Patrick Bezerra Mesquita toma posse como novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará

Está marcada para esta terça-feira, dia 15 de fevereiro, a solenidade de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). O procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita é quem conduzirá o órgão a partir de 1° de março, com mandato de dois anos.

Dentre os planos para a sua gestão como procurador-geral, Patrick Mesquita destaca a importância do aprimoramento institucional traçado pelas gestões anteriores, “sobretudo com o desenvolvimento de uma melhor definição de fluxos e processos, e gestão por competências”. Ele também quer dar ênfase à fiscalização da regular e sustentável gestão fiscal do Estado, “com enfoque especial no estímulo à transparência e controle das renúncias de receitas”, ressaltou.

Outro aspecto importante da sua gestão diz respeito ao objetivo do MPC-PA em contribuir com o aprimoramento da Administração Pública para a boa prestação de serviços à sociedade. “Compreendo que o MP de Contas é mais vocacionado, e funciona melhor, como agente que contribui na avaliação do desempenho das políticas públicas, se adiantando a problemas e inadequações, de modo a fortalecer seu objetivo que é aprimorar os serviços públicos postos à disposição do cidadão”, frisou.

Para a sua gestão, Patrick Mesquita continuará avançando na informatização do órgão, com instrumentos de tecnologia da informação e comunicação, bem como no desenvolvimento de práticas automatizáveis, que, segundo ele, “é um caminho sem volta para todas as entidades, e com o MP de Contas não será diferente”, concluiu.

Ele explica que a massificação das demandas públicas requer a potencialização da capacidade de resposta e de interlocução do órgão com a sociedade. “Saber priorizar as atuações mais importantes e que dão mais resultado será fundamental. É uma estratégia que já vinha sendo adotada pelas administrações anteriores e que não vejo motivo para ser alterada, até porque temos o compromisso de longo prazo com o desenvolvimento do órgão, o que implica boa dose de continuidade”, explicou.

Sobre a Covid-19, Mesquita destacou a importância da atenção com seus perigos e da manutenção das medidas sanitárias de prevenção, dentre elas, a manutenção do uso obrigatório de equipamentos de proteção e, principalmente, a vacinação. “Vamos intensificar a exigência de comprovante de vacinação aos servidores e todos aqueles que tenham acesso ao órgão, salvo escusa médica relevante e comprovada. Estamos, ainda, prestes a estabelecer cronograma de testagem habitual dos servidores”, disse.

Conheça Patrick Mesquita

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Patrick Bezerra Mesquita é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (CE) e mestrando em Direito e Desenvolvimento da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua trajetória profissional já atuou como Advogado da União, na Advocacia-Geral da União (AGU).

No dia 14 de janeiro de 2014, após aprovação em concurso público e prova de títulos, foi empossado como subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e promovido a procurador de contas em 2016, com o advento da Lei Complementar n° 106/2016

Em sua carreira como membro do MPC-PA, além da análise de processos relativos às contas públicas, desde a sua chegada, dentre pareceres, recomendações e representações, o procurador vem contribuindo com as gestões anteriores, tendo atuado como coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do órgão, de maio de 2017 a fevereiro de 2018. Mesquita também já esteve à frente da Corregedoria-Geral, durante os anos de 2018 a 2020, e atualmente ocupa a função de Ouvidor.

A nomeação do novo procurador-geral do MPC-PA pelo Governador do Estado Helder Barbalho foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 14 de janeiro de 2022.

Informações da Ascom/MPC-PA: Rosana Magno
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🗓 Dia 15 de fevereiro, às 10h.