Novo Procurador-Geral de Contas é empossado. Ascom/MPC Na manhã desta quinta-feira, 12, o colégio de procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC), empossou o novo procurador-geral de contas, biênio 2017/2018, Diogo Novaes Fortes. Nos últimos seis Leia mais…
Por Paulo Soares Bugarin Publicado no ConJur – A Publicação abaixo, foi devidamente autorizada pelo autor a ser reproduzida neste site. O Tribunal de Contas da União, no exercício de sua relevantíssima missão institucional de emitir parecer prévio das Contas anuais prestadas Leia mais…
João Antônio de Oliveira Martins Jr. Ficará à frente da instituição no biênio 2017/2018 O procurador-adjunto de contas João Antônio de Oliveira Martins Júnior foi empossado, em 15 de dezembro, como procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Leia mais…
NOTA TÉCNICA de 15 de Dezembro de 2016. Nota técnica sobre a necessidade de adequação do Projeto de Lei n.º 6.726/2016 em trâmite na Câmara dos Deputados, para que expressamente submeta os Membros do Ministério Público de Contas ao teto Leia mais…
RECOMENDAÇÃO Nº 001 , DE 24 DE OUTUBO DE 2016 Dispõe sobre a atuação do Ministério Público de Contas no controle dos recursos vinculados e gastos mínimos em manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Leia mais…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas – CNPGC vêm a público posicionar-se contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional nº 2/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará Leia mais…
Ricart César Coelho dos Santos ressaltou crise econômica e controle dos gastos públicos em seu discurso O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2017/2018, Ricart César Coelho dos Santos, foi empossado no cargo em solenidade em 13 Leia mais…
NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifesta seu repúdio às emendas aprovadas pelos Deputados Federais, na calada da noite, que retalharam e desconfiguraram o projeto de lei das 10 Medidas Contra a Corrupção (PL 4.850/2016). A Câmara dos Deputados, Leia mais…
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE CONTAS (CNPGC) em resposta à consulta formulada pela Procuradora Geral, em substituição, no MPC/GO, vem, respeitosamente, reafirmar a necessidade de se fazer cumprir a Constituição Federal, no processo de indicação, nomeação e posse Leia mais…
O COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS (CNPGC) vem manifestar repúdio e enorme preocupação em relação à conduta dos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Catarina (SC), que, em desrespeito ao Ministério Público de Contas (MPC) daquele Estado, propiciou nefasta alteração Leia mais…