Representantes dos MPs dos estados da região norte, MT e DF se reúnem em Porto Velho
Confira aqui a reportagem do Jornal de Rondônia da Rede Amazônica.
ATO INTERNO nº 01/2017 – CNPGC, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a reinstalação de Comissão, para estudos, visando à elaboração e à confecção de Carteira/Identidade Funcional dos Membros do Ministério Público de Contas Brasileiro. CONSIDERANDO a necessidade de todos os membros do Ministério Público de Contas possuírem Identidade Funcional; CONSIDERANDO Leia mais…
ATO INTERNO nº 02/2017 – CNPGC, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Inicia mapeamento da situação dos MPCs no país, no período de recesso e estabelece outras providências. CONSIDERANDO que há diferentes períodos de recesso de fim de ano e regulamentação para as atividades desenvolvidas, no âmbito do controle externo brasileiro, tendo Leia mais…
ATO INTERNO nº 03/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE CONTAS, nos termos dos seus Estatutos, RESOLVE: 1- Instituir a Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que tem por objetivo condecorar personalidades e instituições públicas ou privadas, que Leia mais…
Ministério Público recomenda cancelamento de Carnaval de Rua em São Francisco do Sul
A recomendação foi do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, encaminhada ao prefeito Municipal Renato Gama Lobo pela segunda vez. Devido a crise econômica e a grave situação financeira enfrentada pelo município, São Francisco do Sul não terá carnaval Leia mais…
São Francisco do Sul cancela evento oficial de Carnaval
Confirmado há uma semana, evento foi cancelado para evitar gastos públicos que possam comprometer pagamento de salários dos servidores Depois de Joinville, São Francisco do Sul também divulgou que cancelará o evento de Carnaval. O São Chico Folia 2017 havia Leia mais…
Prefeitura de Joinville cancela realização do Carnaval na cidade
O município acatou a recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina que, após análise financeira, orientou para a não realização do evento A Prefeitura de Joinville cancelou a realização do Carnaval 2017. O município acatou a recomendação do Ministério Leia mais…
Prefeitura de Joinville cancela recursos para o carnaval
Administração acatou determinação do Ministério Público de Contas. Liga ainda comentou; presidente de campeã diz que manterá agenda. A Prefeitura de Joinville informou nesta quinta-feira (2) que está cancelada a destinação de recursos municipais para a realização do carnaval 2017 Leia mais…
Prefeitura de Joinville cancela recursos para estrutura do Carnaval 2017
Município acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina A Prefeitura anunciou na tarde desta quinta-feira o cancelamento do investimento de recursos na estrutura do Carnaval de Joinville. O município havia se comprometido com as escolas de samba Leia mais…
CNPGC debate crise do sistema penitenciário nacional e propõe estratégias
Déficit de vagas e de pessoal, precária estrutura física e de equipamentos, gestão e custos do sistema são alguns temas que pretendem ser abordados pelo Ministério Público de Contas Brasileiro. Conselho se reuniu na última sexta-feira (3) para estabelecer estratégias de Leia mais…