O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas e vice-presidente do CNPGC para a Região Nordeste, Rafael Rodrigues de Alcântara, falou sobre o papel e o funcionamento do órgão ministerial, sua atuação e ações desenvolvidas no programa Ponto de Leia mais…
O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição da última terça-feira (14/02) do Leia mais…
Em tempos de crise econômica e financeira, recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), nesta segunda-feira, 23, orienta prefeitos a não realizarem despesas Leia mais…
A ação integrada e metodologias para auditorias em sistemas prisionais, debatidas em reunião dos MPCs da região Norte, foram destaque em reportagem do programa SIC News, da SIC TV, afiliada da Rede Record. A matéria foi ao ar em 03/03/2017. Leia mais…
Confira aqui a reportagem do telejornal Rondônia TV da Rede Amazônica.
Confira aqui a reportagem do Jornal de Rondônia da Rede Amazônica.
Dispõe sobre a reinstalação de Comissão, para estudos, visando à elaboração e à confecção de Carteira/Identidade Funcional dos Membros do Ministério Público de Contas Brasileiro. CONSIDERANDO a necessidade de todos os membros do Ministério Público de Contas possuírem Identidade Funcional; CONSIDERANDO Leia mais…
Inicia mapeamento da situação dos MPCs no país, no período de recesso e estabelece outras providências. CONSIDERANDO que há diferentes períodos de recesso de fim de ano e regulamentação para as atividades desenvolvidas, no âmbito do controle externo brasileiro, tendo Leia mais…
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE CONTAS, nos termos dos seus Estatutos, RESOLVE: 1- Instituir a Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que tem por objetivo condecorar personalidades e instituições públicas ou privadas, que Leia mais…
A recomendação foi do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, encaminhada ao prefeito Municipal Renato Gama Lobo pela segunda vez. Devido a crise econômica e a grave situação financeira enfrentada pelo município, São Francisco do Sul não terá carnaval Leia mais…