MPC analisa princípios da legalidade
Confira aqui a reportagem da Tribuna do Norte, publicada em 26/02/2017.
RN vai gastar R$ 146 milhões em consultorias
Confira aqui a reportagem da Tribuna do Norte, publicada em 26/02/2017.
Membro do MP de Contas pode, de ofício, encaminhar dados ao Ministério Público
Confira aqui reportagem do Conjur publicada em 27/02/2017.
Defender a boa gestão de recursos públicos é defender a população, diz o PGC/RN
Em 2012, o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), juntamente com outros ramos do MP no Estado, expediu recomendação a 139 prefeitos de municípios afetadas pela seca, ocasionada por desastres naturais relacionados à intensa redução das Leia mais…
Despesas com carnaval não podem ocorrer se faltam recursos para áreas essenciais, defende MP de Contas de Santa Catarina
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emitiu notificações a 17 municípios, recomendando que não seja realizado qualquer gasto público com o Carnaval, caso o gestor enfrente – ou esteja na iminência de enfrentar – um quadro de Leia mais…
Por solicitação do MP de Contas, municípios do Piauí em situação de emergência não podem realizar gastos com Carnaval
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), por meio de seu procurador-geral Plínio Valente, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) que determine aos gestores que tenham decretado calamidade, situação de emergência, atraso no pagamento de servidores ou Leia mais…
TCDF aprova auditoria no sistema penitenciário
Leia a notícia publicada em 22/02/2017, no blog CB.Poder, do jornal Correio Braziliense.
TCEs recomendam que municípios não gastem dinheiro com carnaval
Assista aqui à reportagem do telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que foi ao ar no dia 17/02/2017.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS – RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, por meio de seu Procurador-Geral e demais Procuradores de Contas signatários, no exercício de suas funções institucionais e regulamentares elencadas no artigo 145 da Lei Estadual nº 1.284/2001, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Leia mais…
Em tempos de crise, gestão fiscal responsável exige medidas de austeridade, defende PGC de Tocantins
No último dia 19 de janeiro, o Ministério Público de Contas de Tocantins recomendou que os municípios do estado se abstivessem de realizar despesas ou assumir dívidas relativas à realização de festas de carnaval, atividades carnavalescas ou pré-carnavalescas, shows e Leia mais…