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No Dia do Meio Ambiente, MPC/SE une-se aos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, pelo fim dos lixões em Sergipe

Na esquerda, o PGC/SE , João Augusto Bandeira de Melo,  o PGJ/SE, Rony Almeida,  e o Procurador do MPC/SE,  Eduardo Côrtes. Aracaju, 05/06/2017 – Dentre os 75 municípios sergipanos, apenas 14 fazem a destinação correta dos resíduos sólidos, embora até Leia mais…

Por , 9 anos06/06/2017 atrás

Movimentos contra corrupção defendem a aprovação da PEC-329

Recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas reacenderam a polêmica sobre a utilidade e importância desses Tribunais. Além disso, denúncias de corrupção supostamente envolvendo os próprios membros destas Cortes, como no RJ, Leia mais…

Por , 9 anos05/06/2017 atrás

ESPECIAL – SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Celebrada em todo o mundo, entre os dias 1 e 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente motivou uma série de entrevistas com Procuradores-Gerais de Contas. Nesta de hoje, o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Leia mais…

Por , 9 anos05/06/2017 atrás

MPE e MPC recomendam suspensão de pregão eletrônico por suspeitas de sobrepreço – T1 Notícias — Notícias do Tocantins – Em Palmas

De acordo com a recomendação, pregão que prevê a aquisição de materiais como cones, cavaletes e grades, no valor total de R$ 906.970,00 apresentam cotações acima do preço praticado pelo mercado 30/05/2017 18:15:22 – Atualizada em 30/05/2017 18h42min Da Redação Leia mais…

Por , 9 anos05/06/2017 atrás

Tribunais de Contas – Valor Econômico – 02 de maio de 2017

Se há instrumentos de controle institucional no Brasil em descompasso com os demais, são os tribunais de contas, tanto os regionais quanto o Tribunal de Contas da União, mas de forma mais acentuada no primeiro caso. A ingerência política que Leia mais…

Por , 9 anos05/06/2017 atrás

DIREITO PÚBLICO – Em manifesto, docentes cobram mudanças em modelo de tribunais de Contas Consultor Jurídico – Conjur.com.br

11 de abril de 2017, 20h40 Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de Leia mais…

Por , 9 anos05/06/2017 atrás

CONTAS À VISTA – A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas – Consultor Jurídico

abril de 2017,                                          Por Júlio Marcelo de Oliveira Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamente o debate sobre o Leia mais…

Por , 9 anos02/06/2017 atrás

CONTAS À VISTA – Autonomia do Ministério Público de Contas interessa a toda sociedade – Consultor Jurídico

9 de maio de 2017,                                         Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente Leia mais…

Por , 9 anos02/06/2017 atrás

ESPECIAL – SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está entrevistando Procuradores-Gerais de Contas, sobre o tema. Para a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas da Paraíba e tesoureira do CNPGC, Leia mais…

Por , 9 anos02/06/2017 atrás

Alerj vota emendas da calamidade pública após crítica no TCE – G1 – Globo

Por Gabriel Barreira, G1 Rio de Janeiro 31/05/2017 Em relatório, Corte cita escolha para sediar Olimpíada; presidente fala em ‘vagueza e imprecisão’. Extensão da calamidade até 2018 foi aprovada por deputados. ‘Por que então falar da calamidade pública? Para criar um Leia mais…

Por , 9 anos01/06/2017 atrás

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