De acordo com a recomendação, pregão que prevê a aquisição de materiais como cones, cavaletes e grades, no valor total de R$ 906.970,00 apresentam cotações acima do preço praticado pelo mercado 30/05/2017 18:15:22 – Atualizada em 30/05/2017 18h42min Da Redação Leia mais…
Se há instrumentos de controle institucional no Brasil em descompasso com os demais, são os tribunais de contas, tanto os regionais quanto o Tribunal de Contas da União, mas de forma mais acentuada no primeiro caso. A ingerência política que Leia mais…
11 de abril de 2017, 20h40 Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de Leia mais…
abril de 2017, Por Júlio Marcelo de Oliveira Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamente o debate sobre o Leia mais…
9 de maio de 2017, Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente Leia mais…
Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está entrevistando Procuradores-Gerais de Contas, sobre o tema. Para a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas da Paraíba e tesoureira do CNPGC, Leia mais…
Por Gabriel Barreira, G1 Rio de Janeiro 31/05/2017 Em relatório, Corte cita escolha para sediar Olimpíada; presidente fala em ‘vagueza e imprecisão’. Extensão da calamidade até 2018 foi aprovada por deputados. ‘Por que então falar da calamidade pública? Para criar um Leia mais…
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apresenta, em entrevistas com Procuradores-Gerais de Contas, alguns exemplos de atuação do Ministério Público de Contas em defesa do meio ambiente. Procuradora-Geral do Ministério Leia mais…
Procuradora-Geral de Contas da Paraíba explica os objetivos da PEC-239, destacando as propostas de mudanças na composição dos Tribunais de Contas, e convoca a sociedade para o debate do assunto. Vídeo https://youtu.be/v9yxgdTRdYU
DIREITO PÚBLICO – 11 de abril de 2017, 20h40 – Consultor Jurídico – conjur.com.br Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É Leia mais…