Tribunais de contas em xeque: Denúncias colocam em dúvida modelo de indicações políticas – O Globo (26/06/2017)
Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o Leia mais…
TCU e TCEs têm 41 integrantes investigados – O Globo (26/06/2017)
Em todo o país, 15% dos conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais ou inquéritos SÃO PAULO — Eles são responsáveis por zelar pelo dinheiro público e cobrar austeridade nos gastos da União, estados e municípios, mas o Leia mais…
Município de Palmas atende recomendação do MPE e MPC e suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões por indícios de sobrepreço
Portal do Ministério Público do Estado de Tocantins – Flávio Herculano Após recomendação expedida na última quarta-feira, 21, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o Município de Palmas suspendeu, na mesma data, o Pregão Presencial nº Leia mais…
MPC/PI – Bloqueios deferidos favorecem educação
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), Plínio Valente, pediu o bloqueio de recursos dos precatórios do Fundef. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do TCE-PI. Plínio Valente justificou que o bloqueio é uma medida Leia mais…
TCE-PI aprova bloqueio de contas e de precatórios atingindo 22 municípios do Piauí – Portal de A a Z
O bloqueio das contas por falta de pagamentos foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Da Redação do Portal AZ – 22 de Junho de 2017 O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o Leia mais…
Ministério Público de Contas do Paraná dá exemplo de proatividade na área da educação
Por Flávio de Azambuja Berti – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – 16 de junho de 2017 Com a vigência da lei federal que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE), publicada em 2014, e definidora Leia mais…
PGC de Alagoas chama a atenção para o problema da desertificação
Enio Pimenta, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas Há muito tempo a natureza vem pedindo socorro, sendo cada vez mais urgente o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do meio ambiente. No Brasil, a desertificação vem aumentando e Leia mais…
UFPR assina termo de cooperação com Ministério Público do Paraná e Ministério Público de Contas do Paraná
A Universidade Federal do Paraná vai colaborar com o o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público de Contas do Paraná (MPCPR) em atividades de controle e acompanhamento de políticas públicas na área da educação. As três instituições Leia mais…
MPC/PI busca cooperação com Secretaria Estadual de Meio Ambiente
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), Plínio Valente, (a esquerda da foto), reuniu-se na manhã da segunda feira (05/06) com o Secretário Estadual de Meio Ambiente (Semar), do governo piauiense, Luiz Henrique Sousa de Carvalho, para Leia mais…