Nesse 05/09, Dia da Amazônia, o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida, apresenta, no artigo “Amazônia”, um panorama da complexa região, com foco no Estado do Amazonas. A exploração econômica e social de suas riquezas e, especialmente, Leia mais…
Em intervenção registrada na abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), realizada em Ariquemes na última segunda-feira (28), o procurador-geral do Ministério Público de Contas Leia mais…
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas ingressou, na data de ontem, 31 de agosto, com novo pedido de medida cautelar inaudita altera parte com o objetivo de impedir a realização de saques pelo Governo Estadual no Fundo Financeiro do Leia mais…
A defesa de uma saúde pública de qualidade e a luta pela profissionalização da gestão pública na área da saúde têm pautado a atuação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), seja por meio de representações questionando contratações Leia mais…
A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC da reforma dos tribunais de contas, que ocorreria amanhã. A aprovação dessa PEC é essencial para o país, porque ela acaba com as indicações políticas nesses órgãos de controle dos gastos Leia mais…
Blog CT – Palmas (TO), 29/08/2017 – por LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO Órgão quer fiscalizar obras após questionamentos do empresariado e constatar falta de informações sobre o projeto no sistema do TCE. A desaprovação dos comerciantes com a implantação do Shopping Leia mais…
Ministério Público de Contas do Paraná, em defesa da #PEC-329 Ministério Público de Contas do Paraná, em defesa da #PEC-329 Laila Shukair, presidente do Ministério Público Democrático (MPD), e Rafael Neubern, Procurador-Geral do MPC/SP, em defesa da #PEC-329. Roberto Livianu Leia mais…
O Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina encaminharam, nesta quarta-feira (9/8), uma recomendação sugerindo a observação das determinações legais na contratação de organizações sociais privadas para execução de serviços públicos de saúde. A recomendação, amplamente Leia mais…
Brasília, 28/08/17 – Infelizmente a #PEC329, que propõe uma ampla reforma nos Tribunais de Contas, a começar pelo fim das indicações políticas, não foi pautada para amanhã. Mais que nunca, precisamos de uma ampla mobilização para sensibilizar os membros da Leia mais…
Brasília, 26/08/2017 – Em celebração ao Dia da Saúde, 05/08, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está publicando em seu site, por todo o mês de agosto, textos, entrevistas, reportagens e artigos sobre o tema. Em artigo intitulado Leia mais…