João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello – Procurador-Geral MPC/SE 28 de outubro de 1939. Estabelecia o Presidente da República Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 1713, o primeiro estatuto dos funcionários públicos, documento que estampava, de forma inédita e Leia mais…
Brasília, 27/10/2017 – No artigo “28 de outubro de 2017: um dia para reflexão, e para um começo de ação”, o Procurador-Geral de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello faz uma reflexão sobre o que é Leia mais…
Brasília, 20/10/2017 – Sensibilizados com o drama humano que cerca toda a questão prisional e, também, preocupados com o emprego dos recursos públicos destinados à administração do sistema carcerário, os Procuradores –Gerais de Contas do país, reunidos em seu Conselho Nacional Leia mais…
APRESENTAÇÃO O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, cujos estatutos lhe conferem a missão de contribuir para o melhor aperfeiçoamento das funções do Ministério Público de Contas (MPC) no Brasil1, em favor Leia mais…
Brasília, 15/10/2017 – No dia em que se comemora o Dia do Professor, 15/10, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores, defende, no artigo “Sobre crianças e professores”, o reconhecimento da importância do Leia mais…
Minha filha de dois anos e cinco meses gosta de se vestir de bailarina, de mágico e de Branca de Neve, além de gostar de brincar fingindo ser uma aranha ou uma abelha. Gosto de pensar que a fantasia, em Leia mais…
Verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não pode custear honorários de advogados O Ministério Público de Contas requereu e o Tribunal de Contas de Rondônia determinou que a Associação Rondoniense Leia mais…
04 de outubro de 2017 Em alinhamento com os objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2016/2019, mais especificamente com foco na atuação de cunho pedagógico, foi ministrada palestra pelo procurador Ernesto Tavares Leia mais…
Brasília, 05/10/17 – Exatamente às dez para as quatro da tarde, no Plenário da Câmara dos Deputados, há exatos 29 anos, foi promulgada a Constituição em vigor, conhecida como a Constituição Cidadã. O presidente da Constituinte, o então Deputado Ulisses Leia mais…
Brasília, 03/10/2017 – A pedido do vereador Rodrigo Coelho (PSB), a Câmara de Vereadores de Joinville (SC) encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendendo a aprovação da PEC 329/13. Nas alegações, o documento cita a campanha Leia mais…