O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) tem uma nova Procuradora-Geral: Stella de Barros Lima Méro Cavalcante. A Procuradora tomou posse nesta quarta-feira, dia 14 de abril, e estará à frente da Instituição pelos próximos dois anos. Esta é Leia mais…
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e Leia mais…
Foram empossadas na quinta-feira 08/04, a nova Procuradora-Geral do MPCM/PA, para o biênio 2021-2023, Dra. Maria Inez de Mendonça Gueiros e, no cargo de Corregedora, Dra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, em cerimônia virtual conduzida pela Procuradora, Dra. Maria Regina Leia mais…
O imbróglio em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, somente aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25, tem estado diariamente presente em reportagens e artigos de opinião nos meios de comunicação, em vista de possíveis – Leia mais…