Regulamenta o artigo 33 do Estatuto do CNPGC, que trata da Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores–Gerais de Contas O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES–GERAIS DE CONTAS (CNPGC), entidade de classe de âmbito nacional, no exercício das prerrogativas conferidas Leia mais…
A fiscalização de recursos públicos que podem estar sendo direcionados para plataformas que disseminam fake news está entre as ações previstas na nota recomendatória da Atricon aos Tribunais de Contas que será entregue pela entidade ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Leia mais…
A Atricon publicou nova resolução atualizando as diretrizes de controle externo relacionadas à transparência dos portais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os objetivos da medida está o de estabelecer requisitos mínimos a serem observados pelas entidades que compõem Leia mais…
O presidente do CNPGC e procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO, Henrique Pandim, realizou, nesta segunda, 29, em Brasília, uma reunião interinstitucional com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, e com Leia mais…