O Ministério Público Federal – MPF, representado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, representado por sua presidente, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda Leia mais…
Brasília, 02/12/2017 – A ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, apresentou, na quarta-feira, 29/11, o relatório da auditoria coordenada sobre o sistema prisional. Conforme lembrou a Ministra Ana Arraes, o CNPGC, juntamente com a Associação dos Membros Leia mais…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas instaurou Procedimento Preparatório, por meio da Portaria nº 54/2017, visando apurar a possibilidade de pagamento antecipado do IPTU de 2018 ainda no ano de 2017, prevista no Decreto nº 11.407 de 24 de Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lamenta o falecimento prematuro do Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Dr. Elizeu de Moraes Corrêa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Professor, foi Procurador-Geral de Contas do Leia mais…
André Rosilho – Faz sentido atribuir esta competência ao CNJ Direito tem papel central na arquitetura das instituições estatais. Regras jurídicas estabelecem a governança das estruturas do estado: características e competências de órgãos e entes; o modo como interagem (entre Leia mais…
Brasília, 27/11/2017 – Editada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, a Cartilha de Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor faz parte de um projeto do Próprio MP, denominado ONG Transparente, voltado para que entidades do terceiro setor Leia mais…
21 de novembro de 2017, 11h31 Por Júlio Marcelo de Oliveira Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas Leia mais…
Segundo o MPF, não fosse os membros do TCE estarem envolvidos nos esquemas de corrupção do seu padrinho Cabral, ex-governador (hoje preso por corrupção) poderia ter sofrido impedimento muito antes de falir o Rio de Janeiro.
Na foto, ao centro, Conselheiro do CNMP, Dr. Sebastião Caixeta, o Procurador de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, e a presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda Brasília, 20/11/2017 – Em audiência com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leia mais…