O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lamenta o falecimento prematuro do Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Dr. Elizeu de Moraes Corrêa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Professor, foi Procurador-Geral de Contas do Leia mais…
André Rosilho – Faz sentido atribuir esta competência ao CNJ Direito tem papel central na arquitetura das instituições estatais. Regras jurídicas estabelecem a governança das estruturas do estado: características e competências de órgãos e entes; o modo como interagem (entre Leia mais…
Brasília, 27/11/2017 – Editada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, a Cartilha de Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor faz parte de um projeto do Próprio MP, denominado ONG Transparente, voltado para que entidades do terceiro setor Leia mais…
21 de novembro de 2017, 11h31 Por Júlio Marcelo de Oliveira Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas Leia mais…
Segundo o MPF, não fosse os membros do TCE estarem envolvidos nos esquemas de corrupção do seu padrinho Cabral, ex-governador (hoje preso por corrupção) poderia ter sofrido impedimento muito antes de falir o Rio de Janeiro.
Na foto, ao centro, Conselheiro do CNMP, Dr. Sebastião Caixeta, o Procurador de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, e a presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda Brasília, 20/11/2017 – Em audiência com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leia mais…
Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o país havia acabado de se tornar uma República. Ao longo dos anos, a Leia mais…
Em 15 de novembro de 1889, foi implantado o regime republicano, quando o Brasil rompeu com o sistema de Monarquia Constitucional Parlamentar. A proclamação da República foi assinada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do país.
por Rogerio Galindo O Tribunal de Contas do Estado julga nesta quinta-feira as contas do governo do Paraná de 2016. Em tese, o julgamento deveria ter sido feito na semana passada, mas num ato inédito um conselheiro pediu para analisar Leia mais…