O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) obteve decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para garantir sua atuação como custos legis mesmo quando o órgão ministerial atua como representante (Mandado de Segurança Nº Leia mais…
Os Procuradores de Contas Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, e Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, analisam o regime especial de contratações públicas na Covid-19. O estudo foi Leia mais…
O CNPGC manifesta seu pesar e solidariedade à Procuradora-Geral do Ministério Publico de Contas de Goiás, Maisa de Castro Sousa Barbosa, pelo falecimento do seu pai, o senhor Geraldo Lásaro de Sousa. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) coordenam a construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. Os assessores dos MPCs se reúnem, Leia mais…