Brasília, 19/03/19 – Ontem foi realizado o 1º Encontro Nacional dos PGCs do Brasil, em 2019, nesta Capital, Brasília. O Encontro ocorreu no prédio do Ministério Publico Militar, que, por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Dr Roberto Coutinho, deu as Leia mais…
Salvador/BA, 13/03/2019 – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público, Tarciso Carvalho assumiu, no dia 21/02, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2019/2021, ano em que o órgão completará 10 anos de Leia mais…
Trata-se de medida que revisita o motivo principal das comemorações pela data de hoje: a luta pela concretização dos direitos das mulheres; o avanço, sem retrocesso dessas conquistas, e a reafirmação do respeito como marco civilizatório, garantindo a convivência pacífica Leia mais…
O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (CNPGC), entidade representativa do conjunto de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas brasileiro, manifesta-se sobre a carta publicada, em 21/02/2019, pelo Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio Leia mais…
Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para Leia mais…
Dispõe sobre alteração no rito da eleição do CNPGC Considerando deliberação ocorrida na data de hoje à unanimidade, Considerando que apenas uma Chapa inscreveu-se para eleição e Considerando a necessidade imperiosa de serem organizados os preparativos de transmissão dos cargos Leia mais…
Rio de Janeiro (RJ), 11/02/19 – Com muita frequência, nas três esferas do Executivo no Brasil, governos promovem a renúncia fiscal, abrindo mão de parte dos impostos, com o argumento final de estimular a economia ou programas sociais, que devem Leia mais…
Muitos servidores ganham mais que o teto do funcionalismo público estadual, cerca de 22 mil reais. Clique aqui
Procurador quer saber qual o impacto da redução no orçamento. Com a desoneração, a arrecadação prevista para 2019, que era de R$ 627 milhões, vai pra R$ 422 milhões. Governo diz que está à disposição do MP. Clique aqui