A AMPCON e o CNGPC conversaram com procuradores de contas em todas as regiões do Brasil sobre o lançamento da Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas, que vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16 de junho. Ao Leia mais…
Procuradores e servidores estão convidados a submeter artigos científicos, artigos de opinião e artigos de jurisprudência comentada à Controle em Foco – Revista do MPC-MG, editada e publicada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A submissão Leia mais…
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convida para a posse, no dia 9 de junho, às 10h (de Rondônia), em sessão solene telepresencial, do novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC/RO). Trata-se de Miguidônio Inácio Loiola Neto, Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) assinou um acordo de cooperação com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. (IPT). O acordo estabelece a mútua cooperação entre os Ministérios Públicos de Contas do Brasil Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) obteve decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para garantir sua atuação como custos legis mesmo quando o órgão ministerial atua como representante (Mandado de Segurança Nº Leia mais…
Os Procuradores de Contas Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, e Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, analisam o regime especial de contratações públicas na Covid-19. O estudo foi Leia mais…
O CNPGC manifesta seu pesar e solidariedade à Procuradora-Geral do Ministério Publico de Contas de Goiás, Maisa de Castro Sousa Barbosa, pelo falecimento do seu pai, o senhor Geraldo Lásaro de Sousa. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) coordenam a construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. Os assessores dos MPCs se reúnem, Leia mais…
O Procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta quarta-feira, dia 12 de maio, como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA). A posse ocorreu em cerimônia realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença Leia mais…