No último dia 10 de fevereiro (segunda-feira), ocorreu a votação para presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). A procuradora geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado, foi reeleita presidente da Leia mais…
A Ampcon realizou, na última quinta-feira (12/12), as eleições para a Diretoria que assumirá a instituição nos anos de 2025-2026. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco Corrêa de Mello, foi eleito como o Leia mais…
Hoje, celebramos os 8 anos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Fundado em 2016, o CNPGC nasceu da necessidade de consolidar uma representação forte e articulada dos procuradores-gerais de contas no Brasil. A entidade foi criada com o Leia mais…
No dia 1º de outubro de 2024, a Rede MPContas deu um importante passo ao formalizar seu Comitê Gestor, resultado do processo iniciado pelo Edital nº 02/2024. Esse grupo estratégico será responsável por planejar, supervisionar e executar as atividades da Leia mais…
Rodrigo Medeiros de Lima Cristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de Leia mais…
Nesta quarta-feira, 26 de junho, o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC/MS) recebeu três novos procuradores de contas em uma cerimônia solene realizada no Plenário Celina Martins Jallad. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Leia mais…
A Rede MPContas disponibiliza nova página para compartilhamento de informações e acesso a conteúdos exclusivos. A plataforma foi reformulada para oferecer mais recursos e fomentar a integração entre os Ministérios Públicos de Contas. Agora, em um ambiente interativo, a página Leia mais…
Está aberto o edital para a formação do Comitê Gestor da Rede MPContas. O processo busca selecionar três instituições participantes da Rede para indicar servidores titulares e três para indicar suplentes. Os suplentes participarão das discussões e proposições, mas não Leia mais…
A mais recente edição da Revista da INTOSAI publicou um artigo sobre o papel institucional dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) nos diferentes países, destacando sua importância na promoção do devido processo legal. O texto sublinha que os MPCs são Leia mais…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) participou do Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, realizado pelo TCU no dia 4 de junho. O evento propiciou a discussão de soluções consensuais na administração pública, reunindo especialistas Leia mais…