O Ministério Público de Contas, celebra 23 anos de instalação no Estado do Piauí no dia 26 de agosto. Oficialmente o órgão foi instalado no ano de 1998 com a posse de três Procuradores de Contas para ser uma instituição Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta, nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, na qual firma posição contrária à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros Leia mais…
O CNPGC assinou nota conjunta com demais entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional na qual se posiciona contrariamente à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o Leia mais…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está de cara nova. A identidade visual foi reformulada e atualizada para os novos padrões de comunicação, especialmente na web. A criação é do designer Hiago Fernandes, do Ministério Público de Contas Leia mais…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançam, hoje, a primeira campanha de comunicação integrada entre todos os MPCs do Brasil. A ação faz parte dos objetivos estratégicos dos Leia mais…
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano Leia mais…
A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), foram julgadas inconstitucionais leis do município de Porto Velho que transformaram a gratificação de Leia mais…
O Informativo MPC Te Conta, editado pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), traz, neste mês de julho, uma reportagem especial sobre a ação conjunta de sete Ministérios Públicos de Contas no combate à crise hídrica. “A crise hídrica Leia mais…
O CNPGC vem publicamente manifestar seu profundo pesar em face das mais de 500 mil vítimas fatais da COVID-19 no Brasil. Trata-se de perda irreparável para cada uma das famílias destes cidadãos que pereceram, com as quais nos solidarizamos, mas Leia mais…
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) realizará no dia 13 de agosto de 2021, a primeira edição do evento online Diálogos com o MPC-PA. A ação organizada pela Ouvidoria do órgão apresentará o tema “Controle Social Leia mais…