AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – MPC ÓRGÃOS: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753. RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE Leia mais…
Novo Procurador-Geral de Contas é empossado. Ascom/MPC Na manhã desta quinta-feira, 12, o colégio de procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC), empossou o novo procurador-geral de contas, biênio 2017/2018, Diogo Novaes Fortes. Nos últimos seis Leia mais…
Por Paulo Soares Bugarin Publicado no ConJur – A Publicação abaixo, foi devidamente autorizada pelo autor a ser reproduzida neste site. O Tribunal de Contas da União, no exercício de sua relevantíssima missão institucional de emitir parecer prévio das Contas anuais prestadas Leia mais…
João Antônio de Oliveira Martins Jr. Ficará à frente da instituição no biênio 2017/2018 O procurador-adjunto de contas João Antônio de Oliveira Martins Júnior foi empossado, em 15 de dezembro, como procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Leia mais…