Dispõe sobre a reinstalação de Comissão, para estudos, visando à elaboração e à confecção de Carteira/Identidade Funcional dos Membros do Ministério Público de Contas Brasileiro. CONSIDERANDO a necessidade de todos os membros do Ministério Público de Contas possuírem Identidade Funcional; CONSIDERANDO Leia mais…
Inicia mapeamento da situação dos MPCs no país, no período de recesso e estabelece outras providências. CONSIDERANDO que há diferentes períodos de recesso de fim de ano e regulamentação para as atividades desenvolvidas, no âmbito do controle externo brasileiro, tendo Leia mais…
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE CONTAS, nos termos dos seus Estatutos, RESOLVE: 1- Instituir a Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que tem por objetivo condecorar personalidades e instituições públicas ou privadas, que Leia mais…
A recomendação foi do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, encaminhada ao prefeito Municipal Renato Gama Lobo pela segunda vez. Devido a crise econômica e a grave situação financeira enfrentada pelo município, São Francisco do Sul não terá carnaval Leia mais…