Agora o Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas estará em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a indicação do procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante, pelo governador Renan Filho, para assumir a vaga de conselheiro. Rodrigo Siqueira Leia mais…
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment trouxeram para o Ministério Público de Contas, pouca gente o conhece bem, mesmo no Leia mais…
A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores Leia mais…
Integrantes presos, denúncias e investigações provocam mobilização de entidades e desengavetam propostas para frear indicações políticas e alterar composição dos órgãos. Com integrantes presos, citados em delações e investigados, tribunais de contas estaduais passaram a ter a composição questionada nos Leia mais…