Foi empossado hoje, 18/01, o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos. Natural de Barra do Corda/MA, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, no ano de 2004. É Pós-Graduado latu sensu Leia mais…
Anna Helena de Azevedo Lima Simão tomou posse na Procuradoria-Geral de Contas do Acre em 16 de dezembro deste ano. Com longa experiência no serviço público do Acre, a Procuradora-Geral de Contas estará à frente do MPC/AC nos próximos dois Leia mais…
Na manhã de sexta-feira, 17 de dezembro, foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Leia mais…
O CNPGC e a AMPCON participaram, hoje, do treinamento do novo Procurador de Contas que ingressou na carreira no Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPD/DF). Primeiro colocado no concurso pelo Tribunal e pelo MPC/DF para o cargo de Leia mais…
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) que permitia ao Estado prosseguir, por mais três anos, incluindo os Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas do Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, recebeu o título de Cidadão Mato-grossense pelos serviços prestados ao estado. A solenidade foi realizada na noite de sexta-feira, 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Durante Leia mais…
O presidente Dirceu Rodolfo e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (30) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2021 orientando os prefeitos pernambucanos a estruturarem os Conselhos Municipais de Leia mais…
A Revista Controle em Foco, que publica semestralmente conteúdos sobre o controle externo da Administração Pública, publicou em sua última edição o artigo intitulado “Autonomia Funcional do Ministério Público de Contas: Uma análise da decisão proferida pela 1ª turma do Leia mais…
O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu a Representação 18/2021-G4P/ML, tendo em vista indícios de irregularidades na escolha, pelo Governador do Distrito Federal, de pessoa estranha à carreira de Auditor do TCDF (Conselheiro-Substituto) para compor o Plenário da Casa, Leia mais…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNGPC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgam o documento que traz as 42 boas práticas inscritas pelos MPCs brasileiros no ano de 2021. O documento pode ser acessado Leia mais…