Mediante o Decreto nº 10.704/2022, o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior nomeou a Procuradora Valéria Borba para o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024, função que ocupa desde 2020. Membro Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lamenta o falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, ocorrido nesta sexta-feira, 08 de abril de 2022, em São Paulo, aos 90 anos de idade, em decorrência de insuficiência respiratória. Professor emérito Leia mais…
Oito entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2022 em resposta à decisão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de divulgar parcialmente informações essenciais para o monitoramento Leia mais…
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encerrou, nesta sexta-feira, dia 1º de abril, seu mandato como Presidente do CNPGC. A frente do conselho de março de 2021 a março de 2022, Cibelly fez um discurso emocionado para Leia mais…
Dados referentes à movimentação financeira do CNGPC no período de março/2021 a março/2022.
Em 15 de setembro de 2021, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPCG) e o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) firmaram um Protocolo de Intenções que tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre os Leia mais…
Em dezembro de 2020, foi realizado, de forma virtual em razão da pandemia da COVID-19, o II ENAMPCON (Encontro Nacional do Ministério Público de Contas), ocasião em que os integrantes da carreira elaboraram a “Revisão do Plano de Gestão Estratégica Leia mais…
O Ministério Público de Contas brasileiro é órgão central no sistema de controle externo e o CNPGC estratégico na consolidação deste papel. Como Procuradores-Gerais de Contas somos responsáveis pelo fortalecimento de nossas instituições e por garantir um MPC comprometido com Leia mais…
O Ministério Público de Contas brasileiro é órgão central no sistema de controle externo e o CNPGC estratégico na consolidação deste papel. Como Procuradores-Gerais de Contas somos responsáveis pelo fortalecimento de nossas instituições e por garantir um MPC comprometido com Leia mais…
Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados Leia mais…