Dando sequência na concretização do Plano de ações 2023 para a gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “Acessibilidade nas Cidades: deveres dos gestores municipais”. A publicação tem por objetivo principal conscientizar os agentes públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, sobre Leia mais…
A Ampcon realizou, na última quinta-feira (12/12), as eleições para a Diretoria que assumirá a instituição nos anos de 2025-2026. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco Corrêa de Mello, foi eleito como o Leia mais…
Hoje, celebramos os 8 anos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Fundado em 2016, o CNPGC nasceu da necessidade de consolidar uma representação forte e articulada dos procuradores-gerais de contas no Brasil. A entidade foi criada com o Leia mais…
No dia 1º de outubro de 2024, a Rede MPContas deu um importante passo ao formalizar seu Comitê Gestor, resultado do processo iniciado pelo Edital nº 02/2024. Esse grupo estratégico será responsável por planejar, supervisionar e executar as atividades da Leia mais…
Rodrigo Medeiros de Lima Cristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de Leia mais…