MPCs participam de IX Congresso Nacional de Controle e Políticas Públicas em Manaus

Nesta semana, entre os dias 26 e 29, o IX Congresso Nacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) reuniu representantes dos estados brasileiros e de inúmeros países com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, enfatizando a relevância da governança ambiental e da descentralização no cenário brasileiro, especialmente neste ano em que o país será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30. O evento foi organizado pelo TCE-AM e Instituto Rui Barbosa.

Durante os painéis de Programação Científica do evento, estiveram em destaque as apresentações:

· MPC da Paraíba com um paper, “O Sistema de Controle Externo e a Gestão Preventiva de Desastres Ambientais: a atuação da Justiça Contábil na Proteção e Defesa Civil de Municípios”, que aborda a atuação da Justiça Contábil na prevenção de desastres ambientais;

· MPC-MG, a procuradora Maria Cecília Borges apresentou junto ao seu assessor Ilder Miranda o artigo “Os Tribunais de Contas e a fiscalização de políticas públicas ambientais”

· MPTCU, o subprocurador-geral Paulo Bugarin abordou o tema “A Sustentabilidade Ambiental e o Ministério Público de Contas junto ao TCU”.

· MPC-SP, a procuradora Élida Graziane Pinto, apresentou a conferência intitulada de “Riscos Fiscais e Controle Preventivo de Políticas Públicas”.

O Congresso recebeu, também, os presidentes dos Tribunais de Contas internacionais, de Portugal, juíza conselheira Filipa Urbano Calvão; da Província de Formosa, conselheira Miriam Esther Radrizani; de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Ricardino Costa Alegre; do Panamá, magistrado Rainier Alexis Del Rosario Franco; além da vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, conselheira Dolores Genaro Moya; e da juíza conselheira Elisa Rangel Nunes, do TC de Angola;

O vice-presidente região Centro-Oeste do CNPGC, e presidente da AMPCON, procurador-geral MPC-MG, Marcílio Barenco esteve presente no evento e compôs a mesa de honra juntamente com o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes e a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o governador do estado do Amazonas, Wilson lima, o governador do estado de Roraima, Antônio Denarium, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, o defensor público-geral do estado do Amazonas , Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o corregedor regional do trabalho, desembargador Alberto Bezerra de Melo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Adjuto Afonso a procuradora geral de justiça do estado do Amazonas e os representantes da Corte de Contas internacional.

Entre outros representantes dos MPCs estavam Sara Meinberg (MPC-MG); Maria Cecília Borges (MPC-MG); Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE); Aline Assuf (MPC-RJ); Gilmar Lima (MPC-PE); Ruy Marcelo (MPC-AM), Ernesto Tavares Victoria (MPC-RO); Cláudia Fernanda (MPC-DF); Felipe Rosa Cruz (MPC-PA); Antônio Clésio Cunha dos Santos (MPC-AP); Sérgio Caribé (MPTCU); Heron Carlos Gomes de Oliveira (MPC-ES); Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC); e Leandro Maciel (MPC-PI).

O CNPGC foi um dos apoiadores do IX CICPP, em conjunto com outros órgãos e entidades.