MPC/PB emite recomendação contra a exigência de passaporte de vacinação em escolas da Paraíba e recomenda que gestores não excluam alunos sem imunização
Em nota, o Procurador-Geral, Bradson Tibério Luna Camelo, justificou que a recomendação do MPC-PB às Secretarias Estadual e Municipais de Educação tem como objetivo garantir a presença de todos os menores em sala de aula, sem exclusão em razão da situação vacinal da criança ou adolescente.
O motivo da recomendação foi a notícia que algumas secretarias pretendem manter no ensino remoto os menores não vacinados, sob a justificativa que este subgrupo representaria um risco maior de ser vetor do COVID-19.
O MPC-PB focou sua atuação sobre a política pública de educação para não gerar prejuízo aos menores segregados do sistema.
Acesse o vídeo divulgado pelo Procurador AQUI e a íntegra da Recomendação AQUI
