Luís Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES)

O Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro. A cerimônia de solenidade virtual foi transmitida pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Luís Henrique Anastácio da Silva, que comandará a instituição no biênio 2022/2023, atua no MPC-ES desde março de 2010 e estará pela quarta vez no seu comando, após ter recebido o maior número de votos em eleição do Colégio de Procuradores e nomeado pelo Governador do Estado, Renato Casagrande, em dezembro de 2021.

Currículo

Natural do Rio de Janeiro, Anastácio da Silva é o atual Procurador-Geral do MPC-ES, órgão em que atua como Procurador desde março de 2010, quando suas atividades no Espírito Santo tiveram início. Ele já exerceu o cargo de Procurador-Geral por outros dois biênios, além do anterior, no período de 2012 a 2015.

Ele é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e iniciou a carreira no serviço público como técnico do Tesouro Nacional, na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, onde atuou por uma década. Deixou o cargo público para exercer a advocacia, atividade que desempenhou até 2006, quando foi aprovado em concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, órgão onde atuou até a aprovação no concurso para Procurador do Ministério Público de Contas.

Função

O MPC-ES atua como fiscal da lei no âmbito do TCE-ES e é composto por três Procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O Procurador-Geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Além de dirigir o órgão ministerial, o Procurador-Geral tem entre as suas atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do TCE-ES; e delegar competência aos demais Procuradores.

Texto: Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES)