Acordos e Cooperações
Portaria 4.2021.1ACAM.MPF - PGR-00310638.2021 (409 downloads)
Portaria FUNDEB - retificação (382 downloads)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNPGC e CNPTC (451 downloads)
Acordo de cooperação técnica entre CNPGC e INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT (341 downloads)
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL E IMA-AL (321 downloads)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNPGC/Transparência Internacional-Brasil e Instituto de Apoio ao MapBiomas
Termo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do STF
E a Resolução Nº 742, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, que institui o Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal
PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
TERMO DE ADESÃO DO CNPGC AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA