Guilherme Sperry faz balanço de sua gestão à frente da Procuradoria-Geral do MPC-PA
Após dois anos de mandato, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Guilherme da Costa Sperry, concluirá a sua gestão no dia 28 de fevereiro. Uma gestão focada no aprimoramento dos recursos materiais e humanos do órgão, com atenção especial para a modernização tecnológica da instituição, bem como para a execução de estratégias institucionais alinhadas a um modelo de gestão preventiva e colaborativa, na fiscalização das contas públicas.
Na entrevista, Sperry destaca também, os desafios de administrar o órgão durante a pandemia da Covid-19, lembra a importância do trabalho de membros e servidores, e avalia as lições adquiridas com a experiência à frente da Procuradoria-Geral de Contas do Estado. Confira a íntegra.
1 – Dr. Guilherme, que balanço o senhor faz da sua gestão?
Estabeleci como principal foco de minha gestão o aprimoramento dos recursos materiais e humanos de nosso órgão, sem esquecer de dar atenção ao público externo. Nesse sentido, penso que a digitalização de todo o acervo documental, a utilização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE como ferramenta na rotina de trabalho, além da modernização tecnológica de hardware, software e de sistemas que, tenho certeza, terá continuidade e aceleração na próxima gestão, sem sombra de dúvidas são legados importantes. Além disso, consegui empossar a titular da 8ª procuradoria de contas, aprovada no último concurso para membro, e preencher 80% dos cargos efetivos que se encontravam vagos com os aprovados do último concurso para servidores. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) oportunizou direta e indiretamente a constante qualificação para membros e servidores. Demos total apoio à Ouvidoria, principal porta de entrada e de saída das demandas da sociedade, bem como ao Centro de Apoio Operacional (CAO), que é o órgão auxiliar das procuradorias de contas, unidades que bem desempenharam suas atividades não só fiscalizando ou apontando erros, mas também auxiliaram na melhoria da gestão pública do Estado do Pará. Já a revisão do Plano Estratégico 2019-2024, com a participação de todos que integram a instituição, serviu para realinhar os rumos do MPC-PA, deixando-o consentâneo com a fotografia do cenário atual. Evidentemente, trata-se de movimento que é dinâmico, e, portanto, algumas das diretrizes estabelecidas em outro cenário, quando da concepção do plano, em 2018, já não mais refletiam o melhor caminho a seguir, por isso essa rearrumação, que, entendo, foi de extrema importância. Traçando uma analogia com o iatismo, é como se o Procurador-Geral fosse o timoneiro da embarcação, com membros e servidores de tripulantes. Nesse sentido, com a ajuda desse time, a maior parte do que fora planejado para o biênio 2020-2022 foi sim executado, o que, de modo geral, faz-me sair satisfeito com o desempenho apresentado.
2 – Em março de 2020, poucos dias após assumir o cargo de procurador-geral do MPC-PA, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a pandemia da Covid-19. No Estado do Pará, logo depois, os primeiros casos foram confirmados. Qual é o seu sentimento sobre a atuação do MPC-PA, sob a sua gestão, no tema pandemia?
Estivemos desde o início, e continuamos, atentos às movimentações do cenário pandêmico, adotando, em respeito às recomendações das autoridades sanitárias, todas as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 compatíveis a cada um desses momentos. Tais medidas são importantes para proteger a saúde dos que trabalham no MPC-PA, bem como daqueles que nos vêm prestar serviço eventual ou, ainda, a qualquer pessoa que esteja a buscar pelos nossos serviços. A Covid-19 não impediu o órgão de seguir com a rotina administrativa ou de desempenhar a atividade-fim, mesmo quando a instituição permaneceu fechada. Isso por conta da utilização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE como ferramenta na rotina de trabalho, aqui no MPC-PA, e, também, em função da adoção de processo eletrônico por parte do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Tais ferramentas são legados importantes, que ao longo do tempo certamente serão aprimoradas, trazendo ainda mais agilidade à atuação do MPC-PA. Elas permitiram que o órgão fiscalizasse as contratações da Covid-19, o que resultou no aprimoramento desses processos e em uma maior transparência das ações empreendidas pelo governo do Estado. Houve ainda casos de representação, que estão sob a análise do TCE-PA. Penso que nossa atuação foi sempre pautada no cuidado e na sobriedade, tanto nas medidas internas, quanto nas externas, de modo a evitar a espetacularização.
3 – Dentre os avanços obtidos durante a sua gestão, quais o senhor destacaria? Dentre eles, tem algum que o senhor considere mais significativo para o aprimoramento institucional do MP de Contas do Pará?
A utilização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE como ferramenta na rotina de trabalho, a modernização tecnológica de hardware, software e de sistemas, e a revisão do Plano Estratégico 2019-2024 foram os avanços mais significativos de minha gestão. O aprimoramento institucional do MPC-PA naturalmente ocorrerá se conseguirmos cumprir com as metas estabelecidas a partir da revisão do plano, o que indubitavelmente passa pela implementação de novas soluções de Tecnologia da Informação e pela adoção da cultura da gestão por processos.
4 – Em poucas semanas o senhor encerrará a sua gestão à frente da Procuradoria-Geral do MPC-PA, qual o sentimento neste momento?
Minha gestão foi quase que integralmente dentro do cenário da pandemia da Covid-19. Meu sentimento é de gratidão aos servidores e aos membros, que souberam entender a necessidade de adaptação rápida às novas ferramentas e rotinas, para que o órgão pudesse continuar a funcionar internamente e, também, continuasse a desempenhar o seu mister institucional. Quero em especial agradecer à equipe do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DTIT), ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), à Secretaria Processual, ao Departamento Administrativo (DADM) e ao Departamento de Aquisições Contratos e Convênios (DACC), unidades subordinadas à Secretaria, que supervisionou com maestria as atividades desses órgãos. Com satisfação cumprimento pelo desempenho todos os servidores que compõem o Departamento de Finanças e Planejamento (DFPLAN), a Auditoria e Controle Interno (AUDIN), a Assessoria Jurídica (ASJUR), e as assessorias especializadas – Assessoria de Comunicação (ASCOM), Assessoria de Relações Institucionais (ARINST) e Assessoria de Cerimonial (ACERI) –, unidades diretamente subordinadas ao meu gabinete. Agradeço também aos servidores do Centro de Apoio Operacional (CAO), que, juntamente com o chefe de gabinete da procuradoria-geral, foram fundamentais na elaboração de dois pareceres ministeriais relativos às Contas de Governo dos exercícios de 2019 e de 2020.
5 – Em uma breve avaliação, quais lições o senhor tirou da experiência como procurador-geral de contas do Estado do Pará?
Estar procurador-geral de contas é uma experiência fundamental e necessária a todos os procuradores de contas, que são juristas de formação, mas que, pela necessidade de gerir, tornam-se administradores durante dois anos. Estar do outro lado do balcão, para usar um termo popular, ou seja, tornar-se fiscalizado ao invés de fiscalizador, amplia os horizontes cognitivos, pois passa-se a ter a real noção das dificuldades e agruras pelas quais passa um gestor público. Essa experiência, certamente, tornou-me um fiscalizador mais justo e consentâneo com a realidade da administração pública.
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