Empossados os novos presidentes do CNPGC e AMPCON
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi oficialmente empossada como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) na manhã desta quinta-feira, dia 25 de março. Sua gestão será de março de 2021 a março de 2022. Esta manhã, na mesma cerimônia, ocorreu também a posse do novo Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), José Américo da Costa Júnior, Procurador do Ministério Púbico de Contas dos Municípios de Goiás.
“Há alguns anos, o Ministério Público de Contas elaborou seu primeiro planejamento estratégico em âmbito nacional e adotou como missão o Combate à má gestão pública. E é com base nessa diretriz que pretendo conduzir esse Conselho, com uma atuação focada especialmente no incentivo à proatividade, para além da relevante missão de custos legis que nos é legalmente confiada. Para alcançarmos esses objetivos, ações serão implementadas durante esta gestão, voltadas especialmente ao fortalecimento da comunicação institucional e ao intercâmbio de experiências entre as Procuradorias-Gerais de Contas, bem como ao fomento da integração com a sociedade, por meio do incremento de ferramentas de comunicação deste Conselho e incentivo à instituição de ouvidorias próprias. A participação social merece especial atenção porque é ela que confere ao cidadão o poder de atuar diretamente na melhoria da gestão pública”, destacou a nova Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, durante seu discurso.
O novo Presidente da AMPCON, José Américo da Costa Júnior, destacou, durante seu discurso de posse, o trabalho pela autonomia dos Ministérios Públicos de Contas. “A autonomia ministerial aplicada ao sistema de controle externo brasileiro é, senão, espelho fiel do exemplar modelo de atuação do ministério público brasileiro perante o Poder Judiciário, atuação essa que, frise-se, foi fruto de um desenho institucional laborioso do constituinte brasileiro e plenamente aceito pela sociedade, que reconhece e confia na capacidade do ministério público de dar respostas aos seus anseios. A autonomia do MPC brasileiro é um natural desfecho do processo evolutivo associativo que mencionamos anteriormente, e, tenho certeza, não é algo que o constituinte deixou de contemplar ou pensar. Cabe-nos, com diálogo e harmonia com os diversos atores do sistema de controle externo e os poderes constituídos, construirmos o modelo que atenda aos anseios constitucionais e sociais de um controle externo moderno e eficiente.”
Durante a cerimônia, discursaram também autoridades nacionais, de Santa Catarina e de Goiás, Estados de origem dos novos Presidentes. Muito prestigiado, o evento contou com a palavra dos governadores de ambos os Estados, representados pelo Procurador-Geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, e pelo Controlador Geral do Estado de Goiás, Henrique Moraes Ziller. Estiveram presentes, ainda, o senhor André Luiz Bernardi, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Mauro De Nadal; o Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o Presidente do CNPTC, Joaquim Alves de Castro Neto; Cezar Miola, representando a ATRICON; Marcos Bemquerer Costa, da AUDICON; Ismar Bianna, da ANTC; Ana Carolina Alves Araújo Roman, da ANPR; Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, da ANPR; a Conselheira Substituta do TCE/SC Sabrina Nunes Iocken. Além dessas autoridades, Procuradores e servidores dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil acompanharam a cerimônia, transmitida pelo canal do Youtube da AMPCON. O evento pode ser revisto em https://www.youtube.com/watch?v=f99ErVPQMzU.
“Gostaria de agradecer a presença de todas as autoridades e colegas que acompanharam este importante momento. Representar os Procuradores-Gerais de Contas do Brasil é um desafio e espero responder à altura do posto. Será um ano de trabalho árduo, mas tenho força e confiança de que faremos o melhor para cumprir nossa missão e, para tanto, a parceria com as instituições presentes será fundamental”, encerrou a Presidente do CNPGC, Cibelly Farias.
