Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade: CNPGC reforça compromisso com a Inclusão no Controle Externo
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebramos o compromisso de instituições públicas que vêm trabalhando para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível. No campo do controle externo, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) tem se destacado por incorporar a acessibilidade como um valor essencial em sua atuação, impulsionado pela liderança transformadora da procuradora Maísa de Castro Sousa Barboza.
A Semente da Acessibilidade no Controle Externo
A gênese dessa agenda no âmbito dos Tribunais de Contas ocorreu com a campanha “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”, idealizada pela procuradora Maísa de Castro Sousa Barboza, do Ministério Público de Contas junto ao TCE de Goiás. Promovida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a campanha teve como objetivo estimular os Tribunais de Contas a fiscalizar e a exigir o cumprimento das normas de acessibilidade pelos órgãos públicos.
Essa iniciativa pioneira foi um marco e tornou-se referência nacional, influenciando políticas e ações voltadas à inclusão em diversas regiões do país. Desde então, a partir de 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) incorporou a fiscalização das normas de acessibilidade em suas auditorias em obras públicas.
O CNPGC, alinhado a essa visão e buscando fortalecer o papel dos Ministérios Públicos de Contas como agentes ativos de transformação, adotou, em 2025, a acessibilidade como eixo estratégico de sua atuação.
2025: Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo
A acessibilidade ganhou ainda mais destaque em 2025, declarado pelo TCU como o Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo.
Em 19 de fevereiro, ocorreu o evento nacional de lançamento do projeto, que contou com a participação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, Maísa de Castro Sousa Barboza, como uma das palestrantes. Em sua exposição, ela abordou o tema:
“Mudança Cultural: Caminhos para a Garantia do Exercício Efetivo dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência”.
Reconhecida por seu pioneirismo, Maísa reafirmou a importância de uma mudança de mentalidade institucional e social como caminho para garantir direitos fundamentais.
A presidente do CNPGC e procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, também esteve presente no evento e ressaltou a importância simbólica da data escolhida para o seu lançamento, o Dia Internacional da Síndrome de Asperger, destacando como essa escolha fortalece a conscientização sobre tais pautas.
Um Compromisso com o Futuro
Neste Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, destacamos o exemplo do CNPGC e o legado da Procuradora-Geral Maísa Castro, demonstrando que é possível transformar estruturas, práticas e culturas em favor da inclusão. Sua liderança reafirma que a acessibilidade não é apenas um direito, mas também um dever institucional e uma missão cidadã.
