Composição dos Tribunais de Contas é tema de encontro de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Palmas (TO)

Brasília, 12/05/2017 – Entre temas de grande relevância para a integridade orçamentária do Brasil, nas quais se encontra por exemplo a composição dos Tribunais de Contas, Procuradores do Ministério Público de Contas de todo o país se reunirão em seu IX Fórum Nacional, na cidade de Palmas (TO), entre os próximos dias 8 e 9 de junho, sob o tema central a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios”. Promovido pelo Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), o evento conta com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).

Para o Procurador-Geral do MPC/TO, Zailon Miranda Labre Rodrigues, (foto, na capa) o evento é de grande relevância, tendo em vista a nova realidade dos Ministérios Públicos de Contas brasileiros, seus avanços e novos desafios. “Vamos tratar também sobre a composição dos Tribunais de Contas e outros temas como educação e saúde, que sempre são pautados nos fóruns nacionais e internacionais, e nós não poderíamos deixar de debater tais assuntos, tão relevantes para a sociedade”, pontuou.

A presidente do CNPGC, a Procuradora-Geral de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira participa do painel “Plano de Educação: atuação indutora dos Órgãos de Controle para sua Concretização”. Para Cláudia Fernanda “entre todas as ações de controle externo das contas públicas, aquelas voltadas para a implementação de planos de educação representam as mais impactantes para a consolidação do desenvolvimento pleno do país”.

A programação conta com a participação de palestrantes de vários estados. O Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”. O Procurador-Geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, também participa do Fórum, abordando a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”. A Procuradora de Contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.

O TCE/TO também vai sediar a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.

Inscrições

As inscrições para o IX Fórum estão abertas, no endereço eletrônico www.tce.to.gov.br/forum. A página também traz informações sobre hospedagem.

PROGRAMAÇÃO

REUNIÕES

Data: 8 de junho

Local: Instituto de Contas – Sala 16

8h30 – Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC

12h – Intervalo para almoço

14h – Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON

IX FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

Local: Auditório do TCE/TO

18h30 – Credenciamento

19h30 – Solenidade de Abertura

– Zailon Miranda Labre Rodrigues – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Tocantins – MPC/TO;

– Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON;

– Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC;

– Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO

20h – Palestra de abertura “O papel do MPC na gestão pública” – Palestrante: Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao TCU e Presidente da AMPCON;

– Presidente de Mesa: Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do TCE/TO – Debatedor: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça –MPC/AM

21h – Coquetel

Data: 9 de junho

8h30 – Painel “A Atuação do MP de Contas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA”

– Diogo Roberto Ringenberg (MPC/SC)

– Silaine Karine Vendramin (MPC/PA)

– Wiliam de Almeida Brito Júnior (MPC/MT)

– Presidente de Mesa: Oziel Pereira dos Santos – MPC/TO

– Debatedor: Gabriel Guy Léger  – MPC/PR

9h30 – Intervalo

9h45 – Palestra “Visão e Experiências Institucionais entre MPE e MPC – Parcerias” – Palestrantes: Edson Azambuja – Promotor de Justiça – MPE/TO;

– Vinícius de Oliveira e Silva – Promotor de Justiça MPE/TO

– Presidente de Mesa: Marcos Antônio da Silva Módes – Procurador de Contas – MPC/TO

– Debatedor: José Roberto Torres Gomes – Procurador de Contas – MPC/TO

10h45 – Palestra “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites” – Palestrante: Daniel de Carvalho Guimarães – Procurador-Geral MPC/MG

– Presidente da Mesa: Felipe Rosa Cruz – MPC/PA

– Debatedor: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves – TCE/TO

12h – Intervalo para almoço

14h – Palestra “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS” – Palestrante: Elida Graziane Pinto (MPC/SP);

– Presidente de Mesa: Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça – MPE/TO

– Debatedora: Raquel Medeiros Sales de Almeida – MPC/TO

15h – Intervalo

15h30 – Palestra: “Planos de Educação: Atuação indutora dos Órgãos de Controle para sua Concretização” – Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – TCE/RS

– Presidente da Mesa: Conselheiro Severiano Costandrade – TCE/TO

– Debatedora: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente CNPGC

16h30 – Encerramento

Foto na capa – Ascom TCE/TO