CNPGC tem nova Diretoria

Hoje, 24 de março de 2020, tomou posse a nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, que assume a gestão do Conselho para o mandato que vai de março/2020 a março/2021. O Termo de Posse foi assinado pela Presidente que ora deixa o cargo, Procuradora-Geral de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, e pela nova Presidente, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, Procuradora-Geral de Contas do Estado de Pernambuco, que o fez em nome de toda a Diretoria.

 

A nova Diretoria do CNPGC apresenta a seguinte composição:

 

Presidente: Germana Galvão Cavalcanti Laureano, PGC-PE;

Vice-Presidente da Região Norte: José Roberto Torres Gomes, PGC-TO;

Vice-Presidente da Região Nordeste: Gustavo Henrique Albuquerque Santos, PGC-AL;

Vice-Presidente da Região Sudeste: Thiago Pinheiro Lima, PGC-SP;

Vice-Presidente da Região Sul: Cibelly Farias, PGC-SC;

Vice-Presidente da Região Centro-Oeste: José Gustavo Athayde, PGC/Municípios-GO;

Secretário Executivo: Guilherme da Costa Sperry, PGC-PA;

Tesoureiro: Manoel Antônio dos Santos Neto, PGC-PB;

Conselho Fiscal/Titulares: João Izidro de Melo Neto, PGC-AC; Flávio de Azambuja Berti, PGC-PR; e Adilson Moreira de Medeiros, PGC-RO;

Conselho Fiscal/Suplentes: Paulo Henrique Araújo dos Reis, PGC-MA; e Antônio Tarciso S. de Carvalho, PGC-BA.

 

Diante da pandemia do corona vírus, foi necessário o cancelamento da posse solene, que ocorreria em Brasília-DF, a qual será remarcada assim que vencidos os desafios impostos pela crise da Covid-19.

 

A Presidente eleita formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, instituição na qual cursou também sua pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo. Ingressou por concurso público no Tribunal de Contas de Pernambuco em 1995, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000. Atuou como procuradora do Estado de Alagoas por 9 anos e exerceu o cargo de Procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de ter chefiado o escritório de representação de Alagoas no DF. Em 2009, ingressou no Ministério Público de Contas após aprovação em concurso público realizado em 2004. Na gestão que ora se encerra, ocupou o cargo de Secretária-Executiva do CNPGC, o que lhe confere maior conhecimento e experiência para comandar a entidade durante o seu mandato.

 

Mensagem da Presidente empossada:

 

“Muito honrada em assumir a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, entidade que congrega os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos de Contas de todo o país, e que tem contribuído decisivamente para a atuação cada vez mais uniforme e vigorosa do MPC em todo o território nacional, mediante, sobretudo, o compartilhamento e a difusão das diversas experiências vivenciadas localmente.

Uma honra também assumir o posto já exercido por verdadeiros ícones e lideranças do Ministério Público de Contas brasileiro, como é o caso da Dra. Cláudia Fernanda Oliveira Pereira, valorosa Procuradora de Contas do Distrito Federal, do Dr. Ricart César Coelho dos Santos, membro do MPC potiguar e da Dra. Elke Moura, Procuradora-Geral do MPC mineiro. Sucedê-la será um grande desafio, dada a notória excelência do trabalho que desenvolveu.

Assim como será um desafio assumir o comando do nosso CNPGC nesse momento de crise que assola o País.

Por óbvio que não posso ter em mente, de imediato, nenhuma medida diversa da exortação de todos os Procuradores-Gerais de Contas para envidar esforços a fim de combater os efeitos da Covid-19, sem descurar dos necessários controles que precisaremos exercer sobre os atos do Poder Público nesse contexto excepcional.

Mais a longo prazo, pretendo reforçar as importantes parcerias firmadas na última gestão do CNPGC, buscando a maior efetividade das ações do MP de Contas. É preciso replicar em todo o país os exitosos modelos de atuação conjugada com outras agências de Estado incumbidas do controle oficial da Administração Pública.

Também visando espraiar iniciativas exitosas adotadas pelos diversos MPCs do País, planejo estimular a catalogação e o compartilhamento das boas práticas identificadas.

Tudo com vistas a consolidar o CNPGC como a instituição para o que foi concebida, de indução de melhoria qualitativa da atuação do Ministério Público de Contas brasileiro, bem como de fomentadora da uniformidade de suas ações.