CNPGC promove encontro para debater criação de centros de inteligência no âmbito do MPC
Presidente do CNPGC, Cibelly Farias
Instituir o centro de inteligência no âmbito de 50% a 60% dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil. Essa é uma das metas do Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público de Contas para o ano de 2021. Sob a coordenação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, o grupo de trabalho responsável pelo cumprimento da meta apresentou, nesta sexta-feira, dia 7 de maio, os primeiros resultados. A apresentação ocorreu em encontro online promovido pelo CNPGC e contou com a presença de cerca de 30 representantes dos MPCs brasileiros.
A Procuradora Elke compartilhou com os colegas um diagnóstico da realidade dos MPCs no que concerne às atividades de inteligência e as primeiras diretrizes para implementação dos centros. “A partir do diagnóstico decorrente da aplicação do questionário e consideradas todas as dificuldades estruturais enfrentadas pela maioria dos MPCs, propomos algumas diretrizes iniciais que são possíveis de implementação nos órgãos com apoio da AMPCON e do CNPGC”, explicou a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura.
Entre as diretrizes estão: fomento à realização de convênios com outros órgãos visando ao acesso aos bancos de dados; fomento à difusão da cultura de inteligência no âmbito de todos os MPCs; criação de um fórum permanente entre representantes dos MPCs onde será possível a troca de experiências e o compartilhamento de materiais; treinamentos e capacitação dos servidores que executam atividade de inteligência; realização de seminários e encontros, para que as dificuldades sejam supridas e que as atividades de inteligência sejam iniciadas em alguns e aprimoradas em outros; equipamentos dedicados à atividade de inteligência, com acesso restrito, de modo a assegurar o controle e a confidencialidade das informações produzidas e observância à Lei Geral de Proteção de Dados.
Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura
“Nas respostas dos MPCs, constatou-se que a maioria dos servidores que executam a atividade de inteligência não receberam treinamento específico, mas com dedicação e empenho conseguem executá-la. Dessa forma, é primordial que a implementação da atividade de inteligência seja realizada de forma gradual, oportunizando que os servidores aprofundem os conhecimentos sobre as metodologias a serem empregadas e que sejam promovidos seminários e criado um fórum permanente onde será possível a integração com outros órgãos mais atuantes, visando gerar engajamento e capacitação progressiva dos servidores envolvidos”, complementou a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura.
“O encontro desta sexta-feira foi muito produtivo. Além do trabalho compartilhado pela colega Elke, de Minas Gerais, tivemos a oportunidade de ouvir outros procuradores e entender em que estágio está o trabalho estratégico de inteligência nos MPCs, comentou a Presidente do CNPGC”, Cibelly Farias.
Ainda este mês, o CNPGC promoverá outro encontro sobre os centros de inteligência. Em 27 de maio, o Ministério Público de Contas de São Paulo vai apresentar a experiência paulista sobre o uso de bases abertas nas investigações, com destaque para o DATASUS.
