CNPGC e AMPCON buscam boas práticas para compartilhar com os MPCs brasileiros
O grupo de trabalho responsável por buscar boas práticas nos Ministérios Públicos de Contas fez uma pré-seleção dos casos inscritos. Foram escolhidas 06 práticas entre 44 inscritas. O grupo se reuniu virtualmente para discutir os critérios de seleção e os próximos passos da ação.
A iniciativa é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e faz parte das ações estratégicas dos MPCs brasileiros para o ano de 2021. O grupo de trabalho responsável pela operacionalização desta ação é coordenado pelo Procurador-Geral de Contas do MPCM/GO, José Gustavo Athayde.
Agora, as práticas pré-selecionadas serão levadas à apreciação dos Procuradores-Gerais de Contas, responsáveis por eleger uma delas e promover sua replicação nos demais MPCs até o final do ano.
Veja a lista das práticas pré-selecionadas:
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TEMA/ASSUNTO |
INSTITUIÇÃO | PROCURADOR RESPONSÁVEL |
CATEGORIA |
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MPC/SE | João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello |
Educação |
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Plano Diretor – fiscalização em prol do desenvolvimento urbano sustentável. |
MPC-SC |
Cibelly Farias |
Desenvolvimento urbano |
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Utilização de mineração e de cruzamento de dados para levantamento de benefícios pagos a servidores municipais em afronta ao interesse público. |
MPC/SP |
Thiago Pinheiro Lima |
Pessoal |
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Fiscalização de acessibilidade de obras públicas. |
MPCM/GO | Henrique Pandim Barbosa Machado
José Américo da Costa Júnior José Gustavo Athayde Regis Gonçalves Leite |
Obras Públicas |
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Consolidação de um estatuto de apuração preliminar para o Ministério Público de Contas. |
MPC/PA | Patrick Bezerra Mesquita |
Regulamentação de atividades do MPC/Fortalecimento institucional |
