Em cumprimento ao Ato 02/2018 segue relatório ATO INTERNO nº 02/2018 – CNPGC, DE 26 DE JUNHO DE 2018. RELATÓRIO – ATO 02/2018 Visando dar cumprimento ao Ato em epígrafe, a Comissão, cujos membros aprovam e assinam o presente Relatório, apresenta as seguintes considerações: I – Convocação e Mapeamento Após Leia mais…
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, exercício de 2017 CHAPA AUTONOMIA E INTEGRAÇÃO I – O CNPGC Como é sabido, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas do Brasil. Funcionando na forma Leia mais…
APRESENTAÇÃO O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, cujos estatutos lhe conferem a missão de contribuir para o melhor aperfeiçoamento das funções do Ministério Público de Contas (MPC) no Brasil1, em favor da sociedade, traçando, para esse fim, planos e estratégias, que Leia mais…
Reúne informações sobre férias coletivas e recesso regimental no ambiente dos Tribunais de Contas, além da presença e participação do Ministério Público de Contas-MPC brasileiro nas atividades do controle externo durante o período de afastamento legal no fim do ano e início do seguinte. Em cumprimento ao Ato 02/17, e Leia mais…