Muda, Tribunal de Contas – Diário Catarinense (15/06/2017)
Aderson Flores – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC)
Movimentos contra corrupção defendem a aprovação da PEC-329
Recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas reacenderam a polêmica sobre a utilidade e importância desses Tribunais. Além disso, denúncias de corrupção supostamente envolvendo os próprios membros destas Cortes, como no RJ, em que cinco dos sete foram afastados e presos, também Leia mais…
Tribunais de Contas – Valor Econômico – 02 de maio de 2017
Se há instrumentos de controle institucional no Brasil em descompasso com os demais, são os tribunais de contas, tanto os regionais quanto o Tribunal de Contas da União, mas de forma mais acentuada no primeiro caso. A ingerência política que levou a para dentro das cortes especializadas nos Estados fazendeiros, Leia mais…
Em manifesto, docentes cobram mudanças em modelo de tribunais de Contas
DIREITO PÚBLICO – 11 de abril de 2017, 20h40 – Consultor Jurídico – conjur.com.br Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos Leia mais…