Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o debate sobre a necessidade de reduzir as indicações políticas para Leia mais…
Em todo o país, 15% dos conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais ou inquéritos SÃO PAULO — Eles são responsáveis por zelar pelo dinheiro público e cobrar austeridade nos gastos da União, estados e municípios, mas o rigor que deveria ser aplicado aos governantes nem sempre existe Leia mais…
Aderson Flores – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC)
Recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas reacenderam a polêmica sobre a utilidade e importância desses Tribunais. Além disso, denúncias de corrupção supostamente envolvendo os próprios membros destas Cortes, como no RJ, em que cinco dos sete foram afastados e presos, também Leia mais…
Se há instrumentos de controle institucional no Brasil em descompasso com os demais, são os tribunais de contas, tanto os regionais quanto o Tribunal de Contas da União, mas de forma mais acentuada no primeiro caso. A ingerência política que levou a para dentro das cortes especializadas nos Estados fazendeiros, Leia mais…
DIREITO PÚBLICO – 11 de abril de 2017, 20h40 – Consultor Jurídico – conjur.com.br Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos Leia mais…
MPD EM AÇÃO | N. 161 24/05/2017 Campanha #MudaTC visa maior transparência e profissionalização dos Tribunais de Contas A reforma dos tribunais de contas de todo o país é o objetivo principal do #MudaTC, lançado na tarde de segunda, 22, em São Paulo, com apoio do MPD. Júlio Marcelo de Leia mais…
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas com o Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, diz que essa previsão da Constituição faz com que órgãos sejam lenientes. Ele afirma ainda que há uma falta de fiscalização sobre Leia mais…
Blog do Fred – Frederico Vasconcelos – Folha de São Paulo – 19 de maio dde 2017 POR FREDERICO VASCONCELOS “Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?” –perguntam os organizadores de um movimento para fortalecer os mecanismos de fiscalização. Sob o título “Muda TC“, o artigo Leia mais…
Correio Braziliense , página 4 – Política, quinta-feira, 6 de abril de 2017