Pela relevância universal do assunto, no Brasil a saúde tem um dia especial de celebração, 05/08. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), iniciando nesse Dia Nacional da Saúde e seguindo durante o mês de agosto, está reunindo uma série de textos (artigos, matérias e entrevistas) que revelam a Leia mais…
Brasília, 03/08/2017 – Uma briga entre facções no complexo penitenciário de Manaus (AM), em janeiro desse ano, terminou com a morte de 56 internos. À tragédia, seguiu-se novas barbáries em presídios de Patos (PB), Boa Vista (RR), novamente Manaus, Maceió (AL), Tupi Paulista (SP), na região de Natal (RN), São Pedro Leia mais…
Brasília, 24/07/2017 – No artigo “A Lei 13.460/2017 como instrumento do controle de qualidade e eficiência dos serviços públicos e de efetividade do direito fundamental à boa administração”, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO), Adilson Moreira de Medeiros, analisa a nova legislação como um bom recurso Leia mais…
Natal, RN – 20/07/2017 – A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, realizado na última quarta-feira, dia 19 de julho, no auditório do Leia mais…