Nesse 05/09, Dia da Amazônia, o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida, apresenta, no artigo “Amazônia”, um panorama da complexa região, com foco no Estado do Amazonas. A exploração econômica e social de suas riquezas e, especialmente, de tribos indígenas que habitavam toda sua extensão, marca de Leia mais…
A defesa de uma saúde pública de qualidade e a luta pela profissionalização da gestão pública na área da saúde têm pautado a atuação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), seja por meio de representações questionando contratações temporárias sem atender às exigências constitucionais ou pela realização de Leia mais…
Brasília, 28/08/17 – Infelizmente a #PEC329, que propõe uma ampla reforma nos Tribunais de Contas, a começar pelo fim das indicações políticas, não foi pautada para amanhã. Mais que nunca, precisamos de uma ampla mobilização para sensibilizar os membros da CCJ para que ela possa ser pautada e aprovada pela Leia mais…
Brasília, 26/08/2017 – Em celebração ao Dia da Saúde, 05/08, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está publicando em seu site, por todo o mês de agosto, textos, entrevistas, reportagens e artigos sobre o tema. Em artigo intitulado “A defesa do direito à saúde nas contas de governo: Leia mais…