Brasília, 20/10/2017 – Sensibilizados com o drama humano que cerca toda a questão prisional e, também, preocupados com o emprego dos recursos públicos destinados à administração do sistema carcerário, os Procuradores –Gerais de Contas do país, reunidos em seu Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) tomaram a iniciativa de oferecer Leia mais…
Brasília, 15/10/2017 – No dia em que se comemora o Dia do Professor, 15/10, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores, defende, no artigo “Sobre crianças e professores”, o reconhecimento da importância do papel do professor na boa formação das crianças de hoje Leia mais…
Brasília, 05/10/17 – Exatamente às dez para as quatro da tarde, no Plenário da Câmara dos Deputados, há exatos 29 anos, foi promulgada a Constituição em vigor, conhecida como a Constituição Cidadã. O presidente da Constituinte, o então Deputado Ulisses Guimarães, referiu-se a ela como “o documento da liberdade, da Leia mais…
No artigo “O novo regime jurídico das estatais: inovações trazidas pela lei 13.303/2016”, o Procurador-Geral de Contas do Ceará (MPC/CE), José Aécio Vasconcelos Filho, analisa os impactos da lei de 2016 na prevenção de possíveis desvios administrativos em empresas estatais. Para o PGC a necessidade de mecanismos de gestão, com Leia mais…