O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), representado por seu Presidente, Dr. Thiago Pinheiro Lima, assinou junto a outros representantes de órgãos e entidades o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os atores da Rede de Atenção Leia mais…
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualificação, elas ocupam menos vagas de liderança (cerca de 37,8% Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições privadas e sem fins lucrativos, que congregam Procuradores de Contas de todo o país, vem a público manifestar integral apoio ao Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro e ao procedimento Leia mais…
E já se foram três décadas, quando em 20 de julho de 1992 os aprovados no primeiro concurso público realizado para a categoria foram então nomeados. Entre eles, a atual Procuradora-chefe do Ministério Público de Contas do Acre, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e o Procurador-Chefe Adjunto e Corregedor, Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) assinou o “TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL EM 18/05/2022”, em face da aprovação unânime do corpo diretivo da entidade. Inspirado no “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, criado pelo Ministério Leia mais…
O décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que compartilhou informações sobre a história e o trabalho desenvolvido por esse importante Órgão. Em 2022, o MPC junto Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, por intermédio de seu Presidente, Dr. Thiago Pinheiro Lima, encaminhou ofício ao Ministro de Estado da Educação, Dr. Victor Godoy Veiga, manifestando o interesse da entidade em aderir ao Acordo de Cooperação nº6/ 2022. O referido Acordo de Cooperação Técnica e Operacional estabelece Leia mais…
Nesta semana, o Presidente do CNPGC, Dr. Thiago Pinheiro Lima, encaminhou ofício ao Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, manifestando apoio e o interesse da entidade em participar do Programa de Combate à Desinformação do STF. Ao promover intercâmbio de experiências, integração entre os seus membros, com vistas Leia mais…
Nesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Ceará, Dr. Júlio Saraiva, que revelou acontecimentos importantes da trajetória do Órgão. “A história do Ministério Público de Contas do Ceará tem uma peculiaridade porque envolve a extinção de Leia mais…
O novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo, Dr. Heron Carlos Gomes de Oliveira, que nos contou fatos relevantes da trajetória do Órgão. Ao ser questionado sobre as dificuldades enfrentadas nos primeiros anos da instituição, o Leia mais…