O MP de Contas esteve presente apresentando as conclusões do relatório feito pelo CNPGC sobre a igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro Entre os dias 21 e 22 de setembro aconteceu em Belo Horizonte o II Encontro do Movimento das Mulheres do MP com o objetivo de unir esforços Leia mais…
Natal (RN), 26/09/18 – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifestou-se, ontem, publicamente, sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar Municipal nº 61/2018, que visa permitir, aos Procuradores da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o exercício da advocacia privada. Para Leia mais…
Belém (PA), 19/09/18 – Atuação conjunta entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), o Ministério Público do Pará (MPPA), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA) e o Ministério Púbico Federal (MPF) resultou na elaboração de uma Carta-Compromisso que sintetiza as Leia mais…
Natal, (RN) – 18/09/18 – Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibiu o governo do Estado de ceder a agente financeiro garantias de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. A operação de Leia mais…