Por Gisiela Klein (Comunicação MPC/SC) O IV Simpósio Nacional de Educação (SINED) e o 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação terminaram nesta quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, em Florianópolis. Após três dias de debates e de análises do panorama geral da educação no Leia mais…
O I INFO CONTAS – Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPCs reuniu 54 pessoas, entre Procuradores e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, no dia 8 de agosto de 2022, na sede do TCE/SC, em Santa Catarina. Promovido de forma conjunta pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Leia mais…
Nesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos deu a honra de conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido por este importante Órgão. Sobre os fatos que marcaram a trajetória institucional, o Procurador destacou que Leia mais…
Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais…
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Dra. Flávia Gonzalez Leite, para conhecermos um pouco mais sobre a história de vida dessa importante instituição. Sobre o início das atividades ministeriais, a Procuradora relatou os principais obstáculos enfrentados. Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), representado por seu Presidente, Dr. Thiago Pinheiro Lima, assinou junto a outros representantes de órgãos e entidades o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os atores da Rede de Atenção Leia mais…
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualificação, elas ocupam menos vagas de liderança (cerca de 37,8% Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições privadas e sem fins lucrativos, que congregam Procuradores de Contas de todo o país, vem a público manifestar integral apoio ao Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro e ao procedimento Leia mais…
E já se foram três décadas, quando em 20 de julho de 1992 os aprovados no primeiro concurso público realizado para a categoria foram então nomeados. Entre eles, a atual Procuradora-chefe do Ministério Público de Contas do Acre, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e o Procurador-Chefe Adjunto e Corregedor, Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) assinou o “TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL EM 18/05/2022”, em face da aprovação unânime do corpo diretivo da entidade. Inspirado no “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, criado pelo Ministério Leia mais…