No último dia 19 de janeiro, o Ministério Público de Contas de Tocantins recomendou que os municípios do estado se abstivessem de realizar despesas ou assumir dívidas relativas à realização de festas de carnaval, atividades carnavalescas ou pré-carnavalescas, shows e festas populares referentes a essa época. O motivo: algumas prefeituras Leia mais…
Governador Renan Filho tem 15 dias para nomear um dos procuradores da lista tríplice sob pena de multa diária de R$ 10 mil Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu nesta terça-feira (14) que a vaga de conselheiro em aberto no Tribunal de Contas do Leia mais…
O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição da última terça-feira (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo Leia mais…
Déficit de vagas e de pessoal, precária estrutura física e de equipamentos, gestão e custos do sistema são alguns temas que pretendem ser abordados pelo Ministério Público de Contas Brasileiro. Conselho se reuniu na última sexta-feira (3) para estabelecer estratégias de atuação uniformes O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) Leia mais…
Novo Procurador-Geral de Contas é empossado. Ascom/MPC Na manhã desta quinta-feira, 12, o colégio de procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC), empossou o novo procurador-geral de contas, biênio 2017/2018, Diogo Novaes Fortes. Nos últimos seis anos esteve à frente do MPC/RR, o procurador de Contas Leia mais…
João Antônio de Oliveira Martins Jr. Ficará à frente da instituição no biênio 2017/2018 O procurador-adjunto de contas João Antônio de Oliveira Martins Júnior foi empossado, em 15 de dezembro, como procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC/MS) para o biênio 2017/2018. A cerimônia ocorreu no Leia mais…
Ricart César Coelho dos Santos ressaltou crise econômica e controle dos gastos públicos em seu discurso O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2017/2018, Ricart César Coelho dos Santos, foi empossado no cargo em solenidade em 13 de dezembro, na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Leia mais…
Intuito das propostas é aprofundar a análise das contas, antecipando possíveis falhas e prevenindo o desvio de dinheiro público. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) aprovou duas recomendações para fortalecer a fiscalização de gastos públicos em Saúde e Educação. O objetivo é ir além do controle usualmente feito – da Leia mais…
Assinatura do convênio marcou abertura o XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Florianópolis O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União firmaram um acordo de cooperação para ampliar a defesa da probidade administrativa, a proteção do patrimônio público Leia mais…
Levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas mostra que é necessária autonomia da instituição, que ainda depende dos Tribunais de Contas O Brasil conta, atualmente, com 166 procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) para fiscalizar as contas públicas dos mais de cinco mil municípios brasileiros, dos Leia mais…