O Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ), no último dia 6 de março. Tendo ingressado na carreira em 2006 por concurso público, Sergio Paulo Teixeira tem por missão exercer a chefia do MPC – Leia mais…
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, foi convidada para participar, nesta quarta-feira (15), de Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília (DF). Na ocasião, Cláudia Fernanda falou sobre as duas estratégias adotadas pelo CNPGC para o enfrentamento da crise Leia mais…
O procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva foi nomeado para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2017-2019. Danilo Diamantino, que é procurador desde fevereiro de 2016, foi eleito por unanimidade. Danilo Diamantino Leia mais…
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (MPCM/CE), Leilyanne Brandão Feitosa, é membro da instituição há 22 anos. Decidiu pela carreira por sempre gostar de trabalhar com o coletivo e em prol da sociedade. Encerrando a série de entrevistas ao site do CNPGC pelo Dia Leia mais…
Em razão do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, a procuradora-geral de Contas da Paraíba, Sheyla Barreto Braga, participará do debate “Mulheres nas carreiras jurídicas: impasses e enfrentamentos”. O evento, promovido pelo Projeto de Extensão do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), ocorre Leia mais…
Em 8 de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, data que recorda conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. A fim de homenagear suas procuradoras-gerais, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) abre uma série de entrevistas, a partir de hoje, para tratar deste tema. Atualmente, há Leia mais…
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), por meio da procuradora-geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, requereu, na sessão plenária de 8 de fevereiro último, que fosse expedida uma recomendação aos prefeitos paraibanos de municípios com tradição em festas de Carnaval – a exemplo de Baía da Traição, Cabedelo, Leia mais…
Em 2012, o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), juntamente com outros ramos do MP no Estado, expediu recomendação a 139 prefeitos de municípios afetadas pela seca, ocasionada por desastres naturais relacionados à intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem. Segundo o MP de Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emitiu notificações a 17 municípios, recomendando que não seja realizado qualquer gasto público com o Carnaval, caso o gestor enfrente – ou esteja na iminência de enfrentar – um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou Leia mais…
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), por meio de seu procurador-geral Plínio Valente, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) que determine aos gestores que tenham decretado calamidade, situação de emergência, atraso no pagamento de servidores ou dificuldade financeira, que se abstenham de realizar gastos com festividades Leia mais…