Em 8 de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, data que recorda conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. A fim de homenagear suas procuradoras-gerais, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) abre uma série de entrevistas, a partir de hoje, para tratar deste tema. Atualmente, há Leia mais…
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), por meio da procuradora-geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, requereu, na sessão plenária de 8 de fevereiro último, que fosse expedida uma recomendação aos prefeitos paraibanos de municípios com tradição em festas de Carnaval – a exemplo de Baía da Traição, Cabedelo, Leia mais…
Em 2012, o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), juntamente com outros ramos do MP no Estado, expediu recomendação a 139 prefeitos de municípios afetadas pela seca, ocasionada por desastres naturais relacionados à intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem. Segundo o MP de Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emitiu notificações a 17 municípios, recomendando que não seja realizado qualquer gasto público com o Carnaval, caso o gestor enfrente – ou esteja na iminência de enfrentar – um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou Leia mais…
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), por meio de seu procurador-geral Plínio Valente, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) que determine aos gestores que tenham decretado calamidade, situação de emergência, atraso no pagamento de servidores ou dificuldade financeira, que se abstenham de realizar gastos com festividades Leia mais…
No último dia 19 de janeiro, o Ministério Público de Contas de Tocantins recomendou que os municípios do estado se abstivessem de realizar despesas ou assumir dívidas relativas à realização de festas de carnaval, atividades carnavalescas ou pré-carnavalescas, shows e festas populares referentes a essa época. O motivo: algumas prefeituras Leia mais…
Governador Renan Filho tem 15 dias para nomear um dos procuradores da lista tríplice sob pena de multa diária de R$ 10 mil Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu nesta terça-feira (14) que a vaga de conselheiro em aberto no Tribunal de Contas do Leia mais…
O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição da última terça-feira (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo Leia mais…
Déficit de vagas e de pessoal, precária estrutura física e de equipamentos, gestão e custos do sistema são alguns temas que pretendem ser abordados pelo Ministério Público de Contas Brasileiro. Conselho se reuniu na última sexta-feira (3) para estabelecer estratégias de atuação uniformes O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) Leia mais…
Novo Procurador-Geral de Contas é empossado. Ascom/MPC Na manhã desta quinta-feira, 12, o colégio de procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC), empossou o novo procurador-geral de contas, biênio 2017/2018, Diogo Novaes Fortes. Nos últimos seis anos esteve à frente do MPC/RR, o procurador de Contas Leia mais…