O Observatório Social do Brasil está promovendo entre os dias 08 e 11 de maio, no Campus da Indústria/FIEP, em Curitiba, o 1º Congresso do Pacto pelo Brasil – Calamidades X Eficiência da Gestão Pública. Na programação da manhã de hoje, (10/05), sob o tema “Controle Oficial das Contas Públicas”, o Leia mais…
Agora o Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas estará em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a indicação do procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante, pelo governador Renan Filho, para assumir a vaga de conselheiro. Rodrigo Siqueira será o representante do Ministério Público de Contas no Pleno Leia mais…
Brasília, 24/04/2017 – Bacharel em direito, com pós-graduação em direito constitucional e administrativo, o Procurador-Geral de Contas de Rondônia, Adilson Moreira Medeiros defende a PEC 329 e seus efeitos pela implementação da autonomia dos Ministérios Públicos de Contas, além de novo modelo de controle externo, com os órgãos responsáveis dotados Leia mais…
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Felipe Rosa Cruz, participa hoje, (11/04), do Simpósio Internacional de Combate à Criminalidade Econômica, evento realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reúne importantes atores no debate contra a criminalidade econômica e a corrupção. Cruz, que Leia mais…
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). No MPC/DF há quase 30 anos, Cláudia Fernanda falou ao site do CNPGC sobre o momento atual de crise do sistema de controle externo e Leia mais…
Tomou posse ontem (05), o novo Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, Enio Andrade Pimenta, nomeado na última segunda-feira (03/04), pelo governador Renan Filho. Enio Pimenta quer conduzir os trabalhos de maneira firme e serena, buscando sempre a harmonia e o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Leia mais…
Prestação de contas do mandato anterior, projetos para o próximo e palestras sobre saúde e corrupção foram as pautas do evento – Foto: Flávia Gonçalves – MPDFT Brasília, 31/03/2017 – Empossada na manhã de ontem, (30/03), na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Leia mais…
Brasília, 31/03/2017 – A autonomia e o necessário aperfeiçoamento dos mecanismos de controle dos recursos públicos foram os temas mais falados na posse conjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, nessa quinta-feira (30/03), em Brasília (DF). Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Leia mais…
Palestrante do I Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, 2017, que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 30/03, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN), Ricart César Coelho dos Santos defende o Sistema Único de Saúde (SUS), como uma conquista para a população, Leia mais…
O aperfeiçoamento dos serviços de saúde estatal com foco no financiamento e a fiscalização contra os desvios ligados ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos são temas em debate no evento Brasília, 27/03/2017 – A expertise dos procuradores de contas brasileiros, na defesa do interesse coletivo da população e da ordem Leia mais…