Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está entrevistando Procuradores-Gerais de Contas, sobre o tema. Para a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas da Paraíba e tesoureira do CNPGC, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, o MPC pode contribuir e Leia mais…
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apresenta, em entrevistas com Procuradores-Gerais de Contas, alguns exemplos de atuação do Ministério Público de Contas em defesa do meio ambiente. Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF e Presidente do CNPGC, Cláudia Leia mais…
Considerando os recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, o Fórum de Debates de Direito Financeiro terá como pauta nesta segunda-feira, 29, o novo modelo de fiscalização e controle de gastos públicos. A necessidade desse debate reacendeu após denúncias de corrupção que, Leia mais…
Psicólogo, bacharel em direito, especialista em direito público, especialista em direito tributário, procurador do Ministério Público de Contas desde 2009 e atual Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores lembrou a edição de Lei, no estado, que retirou a autonomia do MPC/SC, mas que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Leia mais…
Brasília, 25/05/2017 – Bacharel em direito e economia, com especialização em direito público, ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – (AMPCON), entre 2007 e 2010, José Gustavo Athayde atualmente é o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás e o vice-presidente para a Região Leia mais…
Brasília, 24/05/2017 – Nesta segunda-feira, dia 22 de maio, as 16 horas, entidades de todo o país, lançaram, em ato público, na Câmara Municipal de São Paulo, o Movimento #mudatc, com a finalidade de promover mudanças no sistema de fiscalização das contas públicas. O Movimento #mudatc conta com o apoio da Associação Nacional dos Ministérios Leia mais…
Na presença de servidores do órgão, tomou posse, no último dia 5 de abril, a nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA), Maria Regina Cunha, para mandato de dois anos, até abril de 2019. Há 31 anos atuando no MPCM/PA, Maria Regina afirmou ter plena consciência Leia mais…
O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado, nesta-quarta feira 3, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do tribunal, conselheiro Caldas Furtado, e dos conselheiros e conselheiros Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Flávio Azambuja Berti, em instigante artigo, discorre sobre os princípios democráticos e a Operação Lava Jato, traçando um paralelo com o resultado das eleições na França, ocorrida no último dia 7 de maio. “Quem sabe, não aproveitamos o Leia mais…
Brasília, 12/05/2017 – Entre temas de grande relevância para a integridade orçamentária do Brasil, nas quais se encontra por exemplo a composição dos Tribunais de Contas, Procuradores do Ministério Público de Contas de todo o país se reunirão em seu IX Fórum Nacional, na cidade de Palmas (TO), entre os Leia mais…