Psicólogo, bacharel em direito, especialista em direito público, especialista em direito tributário, procurador do Ministério Público de Contas desde 2009 e atual Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores lembrou a edição de Lei, no estado, que retirou a autonomia do MPC/SC, mas que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Leia mais…
Brasília, 25/05/2017 – Bacharel em direito e economia, com especialização em direito público, ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – (AMPCON), entre 2007 e 2010, José Gustavo Athayde atualmente é o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás e o vice-presidente para a Região Leia mais…
Brasília, 24/05/2017 – Nesta segunda-feira, dia 22 de maio, as 16 horas, entidades de todo o país, lançaram, em ato público, na Câmara Municipal de São Paulo, o Movimento #mudatc, com a finalidade de promover mudanças no sistema de fiscalização das contas públicas. O Movimento #mudatc conta com o apoio da Associação Nacional dos Ministérios Leia mais…
Na presença de servidores do órgão, tomou posse, no último dia 5 de abril, a nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA), Maria Regina Cunha, para mandato de dois anos, até abril de 2019. Há 31 anos atuando no MPCM/PA, Maria Regina afirmou ter plena consciência Leia mais…
O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado, nesta-quarta feira 3, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do tribunal, conselheiro Caldas Furtado, e dos conselheiros e conselheiros Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Flávio Azambuja Berti, em instigante artigo, discorre sobre os princípios democráticos e a Operação Lava Jato, traçando um paralelo com o resultado das eleições na França, ocorrida no último dia 7 de maio. “Quem sabe, não aproveitamos o Leia mais…
Brasília, 12/05/2017 – Entre temas de grande relevância para a integridade orçamentária do Brasil, nas quais se encontra por exemplo a composição dos Tribunais de Contas, Procuradores do Ministério Público de Contas de todo o país se reunirão em seu IX Fórum Nacional, na cidade de Palmas (TO), entre os Leia mais…
O Observatório Social do Brasil está promovendo entre os dias 08 e 11 de maio, no Campus da Indústria/FIEP, em Curitiba, o 1º Congresso do Pacto pelo Brasil – Calamidades X Eficiência da Gestão Pública. Na programação da manhã de hoje, (10/05), sob o tema “Controle Oficial das Contas Públicas”, o Leia mais…
Agora o Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas estará em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a indicação do procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante, pelo governador Renan Filho, para assumir a vaga de conselheiro. Rodrigo Siqueira será o representante do Ministério Público de Contas no Pleno Leia mais…
Brasília, 24/04/2017 – Bacharel em direito, com pós-graduação em direito constitucional e administrativo, o Procurador-Geral de Contas de Rondônia, Adilson Moreira Medeiros defende a PEC 329 e seus efeitos pela implementação da autonomia dos Ministérios Públicos de Contas, além de novo modelo de controle externo, com os órgãos responsáveis dotados Leia mais…