A imprensa e a população discutem a eficiência do atual modelo de fiscalização das contas públicas, exercido pelos 34 Tribunais de Contas, no país. Segundo o jornal O Globo, mais de 15% de Conselheiros de TCS respondem a ações na Justiça. O número pode ser ainda maior, se computadas as Leia mais…
Por Flávio de Azambuja Berti – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – 16 de junho de 2017 Com a vigência da lei federal que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE), publicada em 2014, e definidora de metas a serem cumpridas por municípios, estados e União. Leia mais…
Enio Pimenta, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas Há muito tempo a natureza vem pedindo socorro, sendo cada vez mais urgente o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do meio ambiente. No Brasil, a desertificação vem aumentando e atingindo várias regiões como o Nordeste, onde todos os nove Leia mais…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), Plínio Valente, (a esquerda da foto), reuniu-se na manhã da segunda feira (05/06) com o Secretário Estadual de Meio Ambiente (Semar), do governo piauiense, Luiz Henrique Sousa de Carvalho, para tratar de troca de informações e cooperação entre a Secretaria Leia mais…
Palma (TO), 09/06/2017 – No primeiro painel do IX Fórum do MP de Contas, na manhã da sexta-feira, (09/06), em Palmas (TO), os representantes do MP de Contas de SC, Diogo Roberto Ringenberg, PA, Silaine Karine Vendramin, MT, Getúlio Velasco Moreira e PR, Gabriel Guy Léger, relataram suas experiências no controle Leia mais…
Palmas (TO), 08/06/2017 – Na abertura do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Palmas (TO), ocorrida no dia 8 de junho, o Procurador–Geral de Contas de Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, anfitrião do evento, deu as boas-vindas aos participantes, e destacou que os tocantinenses, no centro Leia mais…
Palmas (TO), 08/06/2017 – Presentes em Palmas (TO), para o IX Congresso Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que acontece na cidade, nos dias 8 e 9 de junho, Procuradores-Gerais de Contas de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta quinta-feira (08/06), sob a organização do Conselho Nacional Leia mais…
Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, realizou, nesta quarta-feira, (07/06), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 329/2013. A partir da direita da foto: Júlio Marcelo, Marcos Bemquerer, Deputado Lincoln Portela, Luceni Pereira, Valdecir Pascoal e José Carlos Brasília, 07/06/2017 – Comissão de Constituição Leia mais…
Na esquerda, o PGC/SE , João Augusto Bandeira de Melo, o PGJ/SE, Rony Almeida, e o Procurador do MPC/SE, Eduardo Côrtes. Aracaju, 05/06/2017 – Dentre os 75 municípios sergipanos, apenas 14 fazem a destinação correta dos resíduos sólidos, embora até estes ainda careçam de outros instrumentos de controle do lixo. Leia mais…
Celebrada em todo o mundo, entre os dias 1 e 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente motivou uma série de entrevistas com Procuradores-Gerais de Contas. Nesta de hoje, o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz, fala sobre ações do MPC/PA voltadas para a preservação Leia mais…