Palmas (TO), 08/06/2017 – Na abertura do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Palmas (TO), ocorrida no dia 8 de junho, o Procurador–Geral de Contas de Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, anfitrião do evento, deu as boas-vindas aos participantes, e destacou que os tocantinenses, no centro Leia mais…
Palmas (TO), 08/06/2017 – Presentes em Palmas (TO), para o IX Congresso Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que acontece na cidade, nos dias 8 e 9 de junho, Procuradores-Gerais de Contas de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta quinta-feira (08/06), sob a organização do Conselho Nacional Leia mais…
Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, realizou, nesta quarta-feira, (07/06), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 329/2013. A partir da direita da foto: Júlio Marcelo, Marcos Bemquerer, Deputado Lincoln Portela, Luceni Pereira, Valdecir Pascoal e José Carlos Brasília, 07/06/2017 – Comissão de Constituição Leia mais…
Na esquerda, o PGC/SE , João Augusto Bandeira de Melo, o PGJ/SE, Rony Almeida, e o Procurador do MPC/SE, Eduardo Côrtes. Aracaju, 05/06/2017 – Dentre os 75 municípios sergipanos, apenas 14 fazem a destinação correta dos resíduos sólidos, embora até estes ainda careçam de outros instrumentos de controle do lixo. Leia mais…
Celebrada em todo o mundo, entre os dias 1 e 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente motivou uma série de entrevistas com Procuradores-Gerais de Contas. Nesta de hoje, o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz, fala sobre ações do MPC/PA voltadas para a preservação Leia mais…
Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está entrevistando Procuradores-Gerais de Contas, sobre o tema. Para a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas da Paraíba e tesoureira do CNPGC, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, o MPC pode contribuir e Leia mais…
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apresenta, em entrevistas com Procuradores-Gerais de Contas, alguns exemplos de atuação do Ministério Público de Contas em defesa do meio ambiente. Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF e Presidente do CNPGC, Cláudia Leia mais…
Considerando os recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, o Fórum de Debates de Direito Financeiro terá como pauta nesta segunda-feira, 29, o novo modelo de fiscalização e controle de gastos públicos. A necessidade desse debate reacendeu após denúncias de corrupção que, Leia mais…
Psicólogo, bacharel em direito, especialista em direito público, especialista em direito tributário, procurador do Ministério Público de Contas desde 2009 e atual Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores lembrou a edição de Lei, no estado, que retirou a autonomia do MPC/SC, mas que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Leia mais…
Brasília, 25/05/2017 – Bacharel em direito e economia, com especialização em direito público, ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – (AMPCON), entre 2007 e 2010, José Gustavo Athayde atualmente é o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás e o vice-presidente para a Região Leia mais…