Nesse 05/09, Dia da Amazônia, o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida, apresenta, no artigo “Amazônia”, um panorama da complexa região, com foco no Estado do Amazonas. A exploração econômica e social de suas riquezas e, especialmente, de tribos indígenas que habitavam toda sua extensão, marca de Leia mais…
A defesa de uma saúde pública de qualidade e a luta pela profissionalização da gestão pública na área da saúde têm pautado a atuação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), seja por meio de representações questionando contratações temporárias sem atender às exigências constitucionais ou pela realização de Leia mais…
Brasília, 28/08/17 – Infelizmente a #PEC329, que propõe uma ampla reforma nos Tribunais de Contas, a começar pelo fim das indicações políticas, não foi pautada para amanhã. Mais que nunca, precisamos de uma ampla mobilização para sensibilizar os membros da CCJ para que ela possa ser pautada e aprovada pela Leia mais…
Brasília, 26/08/2017 – Em celebração ao Dia da Saúde, 05/08, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está publicando em seu site, por todo o mês de agosto, textos, entrevistas, reportagens e artigos sobre o tema. Em artigo intitulado “A defesa do direito à saúde nas contas de governo: Leia mais…
Teresina (PI), 22/08/17 – Nesta segunda-feira, 21/08, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com a participação de pesquisadores, professores universitários, representantes do Ministério Público do estado e de Contas, advogados, parlamentares, magistrados e conselheiros do Tribunal de Contas, foi realizada audiência pública para debate da temática Leia mais…
A Santa Casa de Campo Grande será alvo de inspeção feita pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC/MS). O pedido de apuração foi aprovado durante sessão desta quarta-feira (9/8). De acordo com o MP, todo o caos instalado na unidade, que teve seu ápice Leia mais…
Na foto: Hospital Walfredo Gurgel (Natal/RN) – Auditoria do TCE/RN nos hospitais regionais do RN. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte tem uma atuação destacada na fiscalização do uso de recursos públicos na área da saúde. Foi a partir de representação da sua Procuradoria-Geral que o Leia mais…
Brasília, 07/07/2017 – Em artigo alusivo ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 05/08, o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, discorre sobre as características particulares de acesso ao interior do estado e os reflexos no atendimento à saúde da população. Engenheiro Leia mais…
Pela relevância universal do assunto, no Brasil a saúde tem um dia especial de celebração, 05/08. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), iniciando nesse Dia Nacional da Saúde e seguindo durante o mês de agosto, está reunindo uma série de textos (artigos, matérias e entrevistas) que revelam a Leia mais…
Brasília, 03/08/2017 – Uma briga entre facções no complexo penitenciário de Manaus (AM), em janeiro desse ano, terminou com a morte de 56 internos. À tragédia, seguiu-se novas barbáries em presídios de Patos (PB), Boa Vista (RR), novamente Manaus, Maceió (AL), Tupi Paulista (SP), na região de Natal (RN), São Pedro Leia mais…