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Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para  mandato de um ano. Elke Moura encabeça a chapa vencedora Leia mais…

Rio de Janeiro (RJ), 11/02/19 – Com muita frequência, nas três esferas do Executivo no Brasil, governos promovem a renúncia fiscal, abrindo mão de parte dos impostos, com o argumento final de estimular a economia ou programas sociais, que devem ser colocados em prática pela iniciativa privada ou entidades não Leia mais…

Porto Velho (RO), 30/01/19 –  A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), determinou decisão do Tribunal para que o Poder Legislativo suspendesse o pagamento de verba criada pela Resolução 408, de 19/12/2018, Leia mais…

Brasília, 28/01/19 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas está de luto e solidariza-se com todos os irmãos de Minas Gerais, em especial as famílias em Brumadinho, local que, no dia 25/01/19, foi palco de mais uma tragédia na área da mineração brasileira. O CNPGC chama a atenção das Leia mais…

Brasília, 15/01/2019 – Conforme o Ato Interno 07/18, o processo eleitoral para a eleição da nova diretoria do CNPGC, gestão 2019/2020, iniciou-se ontem (14/01) com a divulgação, para os membros do Conselho, das normas que regulamentam a escolha dos novos dirigentes. Conforme o Ato sobre o sistema adotado para a Leia mais…

Cuiabá/MT, 07/01/18 – O Ministério Público de Contas de Mato Grosso inicia 2019 sob o comando de uma nova gestão. O Procurador-Geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar tem a missão de conduzir o MPC mato-grossense no biênio em que a instituição completa 10 anos de existência e finaliza o Leia mais…